Governo Federal anuncia auxílio para reconstrução de bens culturais no RS
Transferência de recursos para o estado e municípios afetados pela calamidade será feita por meio da Defesa Civil
Equipamentos públicos culturais atingidos pela calamidade no Rio Grande do Sul podem ser restabelecidos com apoio do Governo Federal. A ação faz parte dos esforços do Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para a recuperação do estado.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a atuação em diversas frentes é o que garantirá a retomada cultural no Rio Grande do Sul. "No caso do apoio da Defesa Civil à recuperação dos equipamentos, estamos falando de recursos para a rede hidráulica, pintura, pequenos reparos, entre outros que também são parte muito importante para a retomada desses espaços”.
O ministro do MIDR, Waldez Góes, lembra do compromisso firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prestar todo o apoio possível à reconstrução do estado. “Até a última sexta-feira, nós tínhamos aprovado 145 planos de trabalho enviados por municípios gaúchos, especificamente, para obras de reconstrução, envolvendo mais de R$ 328 milhões. Sem contar o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil por família, já pagos a 276 mil famílias”, lista o ministro.
O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, disse que a ação faz parte da 2ª fase do Programa de Retomada Cultural RS, do MinC, que é focada na reconstrução. “Na primeira fase, focamos nas pessoas, na comunidade, na população, reativação econômica, proteção social, salvamento, só que agora a gente está se encaminhando efetivamente para a fase 2 de atuação no Rio Grande do Sul, que é a da reconstrução”.
O pedido de auxílio pode ser feito pelas prefeituras e governo estadual, os entes realizam as solicitações via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2i) , onde é possível consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos e de reconhecimento federal, como também buscar informações sobre ocorrências e gestão de riscos e desastres.
O S2iD é a plataforma do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil que integra diversos produtos da Sedec, com o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, por meio da informatização de processos e disponibilização de informações sistematizadas.
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Por: Ministério da Cultura (MinC)
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