No Nordeste, Lula e ministros inauguram obras e anunciam novos projetos do Governo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta segunda-feira (1°/07), da entrega da duplicação do lote 6 da BR-116, em Feira de Santana (BA), e demais investimentos do Ministério dos Transportes. A cerimônia ocorre no km 420 da rodovia. 

No local do evento, também é prevista a autorização de contratação de empreendimentos habitacionais da nova seleção do Minha Casa, Minha Vida.  Serão, ao todo, 1.075 unidades habitacionais em Feira de Santana. 

Rodovias federais

Durante a inauguração da duplicação da BR-116/BA, serão anunciadas outras obras importantes para a infraestrutura de transportes da Bahia, estado que tem a maior malha rodoviária do país, com 6,7 mil quilômetros de rodovias. Na ocasião, serão assinadas quatro ordens de início de serviços e lançadas duas licitações.

Serão autorizados os serviços em dois empreendimentos na BR-030/BA, o que vai garantir a pavimentação de 247 quilômetros. A rodovia tem importante relevância para o escoamento de grãos e assume papel significativo na ligação entre produtores e a ferrovia Oeste-Leste com destino ao Porto de Ilhéus, além de fortalecer o turismo no sul da Bahia.

Com previsão de investir R$ 817 milhões, o DNIT vai pavimentar 194 quilômetros da BR-030/BA entre Cocos e Mambaí. O trecho está dividido em dois lotes. Já em Maraú, estão autorizados os trabalhos para pavimentar 52,9 quilômetros. A implementação do asfalto terá investimento de R$ 248 milhões. Dessa forma, o DNIT segue com a meta de elevar ainda mais um dos melhores resultados no Índice de Condição da Manutenção (ICM) do DNIT, com 75% da malha rodoviária baiana classificada como “bom”.

Também será assinada a autorização do início dos serviços do Lote 5 de duplicação e adequação de capacidade da BR-116/BA. O trecho de 53,2 quilômetros de extensão, entre os municípios de Teofilândia e Santa Bárbara (km 334,23 ao km 387,41), terá um investimento de aproximadamente R$ 324,6 milhões para a execução de novas pistas, ruas laterais, viadutos, pontes e passarelas de pedestres.

Outra autorização é para a execução dos serviços remanescentes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 2), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O Governo Federal fará aporte de R$ 365 milhões, garantindo a continuidade da instalação de trilhos. Com o avanço, o Ministério dos Transportes dá ainda mais um passo para licitar outro importante segmento ferroviário, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), visando facilitar o escoamento da produção agropecuária pelo Porto de Malhado, em Ilhéus.

Duas importantes licitações também serão divulgadas. Uma para a continuidade das obras remanescentes de duplicação da BR-101/BA, que será publicada nesta terça (2/6). Importante obra aguardada pelos baianos, o trecho de 83,6 quilômetros, de Entre Rios (BA) até a divisa com Sergipe, terá investimento de R$ 425,4 milhões. Já a duplicação do Contorno Leste de Feira de Santana na BR-324/BA (Rodoanel) está com tudo pronto para ter a licitação lançada em julho. O Rodoanel com extensão de 7,2 quilômetros terá investimento de R$ 185 milhões. A obra, quando concluída, dará fim a um dos maiores gargalos rodoviários da Bahia. No trecho, que hoje é de pista simples, trafegam em média 35 mil veículos por dia, boa parte de veículos de carga.

Habitação, cultura e educação

No evento em Feira de Santana, também será assinada a portaria de autorização de contratação de empreendimentos habitacionais da nova seleção do Minha Casa, Minha Vida. Serão 1.075 unidades habitacionais em Feira de Santana.

PERIFERIA VIVA – Na ocasião, ainda haverá a assinatura de contratos de beneficiários do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Tendo como público-alvo famílias com renda mensal de até R$ 2.000 o programa tem como objetivo promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), tendo operado pela Caixa.

NOVA ESCOLA – O presidente também visitará, nesta segunda-feira, em Feira de Santana, a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. A escola foi batizada em homenagem à professora e fundadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, Ana Angélica Vergne, morta em janeiro do ano passado.

Mais ações na Bahia

Em Salvador, Lula comanda cerimônia de anúncios de investimento do Governo Federal para o estado da Bahia. Os anúncios estão no âmbito do Novo PAC e serão nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano.  

No programa Luz Para Todos, os investimentos serão na ordem de R$ 1,5 bilhão, com a meta de levar energia a todos os baianos até 2026. Onze municípios do estado receberão mais de 5.700 unidades habitacionais, com recursos de R$ 882 milhões. 

Na saúde, R$ 90 milhões serão aplicados em quatro novas policlínicas, nas cidades de Camaçari, Remanso e Itapetinga. 

Além disso, mais R$ 50 milhões serão investidos em obras e projetos voltados para a preservação do patrimônio cultural. E no setor de educação, haverá anúncios de expansão e fortalecimento de institutos e universidades federais. 

O presidente estará acompanhado de ministros, além de dirigentes locais.

Sequência em Pernambuco

No dia seguinte, terça-feira, o presidente vai à capital de Pernambuco participar da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife (PE). Na ocasião, também serão anunciados os novos campi Recife - Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e do Sertão – UFPE, no município de Sertânia. 

No final da tarde, no Palácio do Campo das Princesas, Lula participa anuncia acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na região metropolitana de Recife, e da assinatura de termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe de Suape e dragagem do canal interno de Suape. Também será feito o anúncio da inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções em Ouricuri e Garanhuns. 

Ainda, será realizada a assinatura de contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (Regmel) com uma família representando as 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa. Assinam o ministro das Cidades, o presidente da Caixa, o governo de Pernambuco, beneficiária e prefeito de Caruaru.