Programa de Aquisição de Alimentos doa mais de 21 mil toneladas de itens da cesta básica em 2024

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) chegou a um investimento de R$ 117,42 milhões em 2024, pela modalidade de Compra com Doação Simultânea. O valor do repasse é feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “O PAA é o combate à fome na prática”, define Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da pasta.

As operações de compra representam a aquisição de 21,7 mil toneladas de alimentos, no período de janeiro a maio, doados na rede socioassistencial e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. O Amazonas é o estado com maior volume de aquisição nos cinco primeiros meses de 2024, com 2,9 mil toneladas. Na sequência estão Minas Gerais (1,9 mil toneladas), Paraíba (1,8 mil), Maranhão (1,8 mil) e Bahia (1,7 mil).

A cozinha solidária do Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal, é um dos locais que recebe a produção adquirida pelo MDS via PAA. “[As pessoas] agradecem muito por nós estarmos aqui, porque antes elas não tinham nem o que comer. Nem esperança. A cozinha solidária além de dar comida, traz esperança para as pessoas”, relatou a cozinheira Jurailde Alves, do equipamento localizado no DF.

Na outra ponta, as compras governamentais promovem a inclusão produtiva rural, geram trabalho e renda e movimentam a economia local. “Antigamente a gente produzia só para consumo. Agora, a gente já tem a produção para o consumo e para a venda”, afirmou Raimundo Nonato, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Ave Verde, localidade próxima a Teresina, no Piauí, um dos 23 mil beneficiados pelo PAA no ano, na modalidade de Compra com Doação Simultânea.

“Isso trouxe uma renda maior, além de melhoria para nossas famílias, nossas casas. As famílias hoje têm uma qualidade de vida maior e bens que não tinham condição de comprar antes”, afirmou o agricultor Raimundo Nonato

É também o caso do agricultor Herculano de Freitas. Quando ele semeia sua terra em Melgaço, na Ilha de Marajó, no Pará, sabe que terá para quem vender a colheita. “A gente produzia e não entregava. Não tinha para quem entregar. Não tinha rendimento. Mas com a ajuda do PAA, eu melhorei porque eu peguei o dinheiro e me mantive para trabalhar mais.”

Em maio, o total de recursos transferidos pelo MDS chegou a R$ 32,93 milhões, o maior volume do ano. No recorte estadual, o Amazonas lidera a lista com R$ 5,7 milhões, correspondentes a 1,2 mil toneladas de alimentos adquiridos. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com R$ 3,9 milhões de recursos, Pará (R$ 2,9 milhões), Bahia (R$ 2,7 milhões) e Pernambuco (R$ 2 milhões).

Estratégico

Executado em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o PAA é um programa estratégico para o país, tanto no combate à fome, quanto na promoção da segurança alimentar e nutricional. Destaca-se o caráter transversal da iniciativa, que hoje está presente na implementação de ações como a Estratégia Alimenta Cidades, no Programa Cozinha Solidária e nas iniciativas de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

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Além disso, o PAA apoia a estruturação da cadeia produtiva da agricultura familiar no sentido de contribuir para a composição da cesta básica de alimentos saudáveis, cujas diretrizes vão orientar as diversas ações de governo voltadas para a garantia do direito à alimentação adequada e saudável, em acordo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Em 2023, o PAA encerrou o ano com mais de R$ 1 bilhão disponibilizado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, maior volume de recursos da história do programa em valores nominais. A produção foi distribuída a 9.565 entidades socioassistenciais e gerou renda a 81.707 agricultores familiares, sendo 61% mulheres, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.

No último ano, o programa também passou a contar com novas regras:

- Teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta;

- Maior facilidade para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar o programa, com dispensa de documentos;

- Prioridade para famílias do Cadastro Único;

- Ampliação da participação social na gestão do Programa, com a criação do Comitê de Assessoramento composto por 12 órgãos federais e cinco conselhos, cujos representantes devem ser da sociedade civil;

- No mínimo 50% de participação de mulheres no conjunto das modalidades;

- Incorpora a possibilidade de doação de alimentos para equipamentos sociais de alimentação e nutrição, como as cozinhas solidárias.