Mais de 73% dos municípios já aderiram ao projeto de educação antirracista do MEC

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), informa que 73,5 % das redes de ensino público já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) . Os dados são referentes ao levantamento realizado na segunda-feira , 15 de julho, e apontam para um aumento de 9,5 % em relação à última medição , com a adesão das secretarias de educação de 4.116 municípios e 26 estados .

Os entes federativos que ainda não se inscreveram na política têm até 12 de agosto para fazer a adesão. Para isso , os gestores das redes devem demonstrar interesse pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Pneerq visa promover políticas educacionais antirracistas nas escolas brasileiras, por meio de ações e de programas .

A região Nordeste lidera o ranking de inscrições com 84,4% dos municípios participantes. Logo após estão o Sudeste (74,5%), o Norte (69,3%), o Centro-Oeste (67,9%) e Sul (59,1%). Apenas a secretaria estadual da Paraíba ainda não aderiu à política.

Confira o percentual, por estado, de municípios que aderiram à Pneerq :

Fonte: Secadi

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários e alunos, ou seja, a Pneerq abrange toda a comunidade escolar.

A política foi instituída pela Portaria n° 470 , de 14 de maio de 2024 , e tem como compromissos: a estruturação de um sistema de metas e de monitoramento da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008; a formação de profissionais em gestão educacional e educação para relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola; e a criação de protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas racistas no ambiente escolar e universitário.

Por MEC