Presidente Lula se encontra com indígenas Guarani Kaiowá e Guató, em Corumbá (MS)

O encontro aconteceu durante visita da comitiva do Governo Federal ao município, nesta quarta-feira (31/7), para acompanhar as ações de combate ao fogo no Pantanal. Além de sobrevoo sobre as áreas atingidas, aconteceu uma visita às instalações da base local do Ibama/Prevfogo, em encontro com brigadistas, e a sanção do Projeto de Lei n° 1818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Junto aos indígenas Guarani Kaiowá e Guató, o presidente Lula ouviu atentamente as demandas das lideranças e reforçou o compromisso do Governo Federal em seguir empenhando esforços para avançar na garantia do acesso ao território para as comunidades indígenas do estado e de todo o Brasil.

Gabinete de crise Guarani Kaiowá

Durante o encontro, o ministro dos Povos Indígenas em exercício, Eloy Terena, falou sobre o gabinete de crise Guarani Kaiowá, criado em 2023 pelo MPI, para atuar em questões essenciais, como a mediação da atuação da força policial estadual, com foco na garantia da segurança dos indígenas; acesso à água, em que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) já articulou diversos projetos com mais de R$ 120 milhões em investimentos para promover o acesso à água para a população indígena; além da questão territorial.

Neste último ponto, Terena ressaltou que apesar de toda a dificuldade normativa relacionada ao marco temporal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao MPI, constituiu 37 Grupos de Trabalho para identificação e delimitação de Terras Indígenas, que vêm conduzindo 145 estudos de demarcação pelo Brasil.

Os processos de identificação e delimitação estavam parados há mais de 10 anos, e o trabalho foi retomado como prioridade máxima do ministério. Apesar disso, existem ações judiciais que impedem o avanço dos processos, como é o caso de Mato Grosso do Sul.

Acompanhamento de conflitos fundiários

Neste mês, o Governo Federal criou uma sala de situação para o monitoramento de conflitos fundiários, com foco na ação articulada entre diversos ministérios e órgãos públicos. A iniciativa foi definida após a escalada de conflitos nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

O Governo Federal enviou equipes para os estados, compostas por servidores do MPI, da Funai e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que fizeram o acompanhamento da situação e atuaram para garantir a presença e o reforço da Força Nacional nos territórios, assegurando a proteção dos indígenas.

As ações de mediação seguem acontecendo junto às lideranças indígenas e às forças de segurança e, a partir do diagnóstico feito pelas equipes, serão implementadas ações coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas em uma articulação interinstitucional com demais ministérios e órgãos do governo.

O objetivo é enfrentar de forma consistente essa situação, dando continuidade às ações que reforcem a assistência e a segurança aos povos indígenas por meio do monitoramento dos conflitos fundiários com a cooperação de órgãos públicos.

Marco temporal

O MPI enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terra indígenas tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.

Por: Ministério dos Povos Indígenas (MPI)