AGU, Caixa, prefeitura e MGI farão mediação sobre terreno para estádio do Flamengo

Em reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, nesta quinta-feira (29/8), a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiram dar início a processo de conciliação para resolver as divergências em torno do terreno desapropriado pela prefeitura carioca para a construção do estádio do Flamengo.

O processo de conciliação será liderado pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) da AGU. A CCAF atua em processos de autocomposição na busca da prevenção e solução consensual de conflitos que envolvam órgãos da administração pública federal, autarquias ou fundações federais.

Participaram da reunião na sede da AGU o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e representantes da Caixa Econômica e da Prefeitura do Rio de Janeiro. O processo de mediação prevê a realização de novas reuniões entre as partes nas próximas semanas.

O terreno desapropriado pela Prefeitura do Rio foi cedido pela União ao município por meio de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais em 2013. Posteriormente, a área foi negociada pelo município com um fundo de investimentos da Caixa. Após a publicação do decreto de desapropriação, a Caixa contestou judicialmente o ato da prefeitura.