Beneficiários de 508 municípios têm calendário do Bolsa Família e Auxílio Gás unificado

A partir desta segunda-feira (19/8), os beneficiários de 508 municípios de quatro estados brasileiros em situação de emergência ou calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal podem movimentar a parcela de agosto do Bolsa Família e do Auxílio Gás.

Em relação ao pagamento unificado do Bolsa Família, mais de 720,57 mil famílias serão beneficiadas, em um investimento de R$ 489,91 milhões. Já para o Auxílio Gás, são mais de 195 mil famílias em um repasse de R$ 19,89 milhões.

A unificação do calendário do Bolsa Família e do Auxílio Gás é uma medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que tem como objetivo amenizar as consequências de eventos climáticos ou desastres para a população.

A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Chuvas

Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado até dezembro de 2024. Pelo Auxílio Gás, 182,98 mil famílias do estado serão contempladas com um repasse que chega a R$ 18,66 milhões. O Bolsa Família alcança 685,88 mil domicílios de todos os 497 municípios gaúchos. O total de recursos do MDS para o pagamento do benefício é de R$ 463,15 milhões.

Devido à grave situação enfrentada pelo estado, o MDS suspendeu as ações de bloqueio e de cancelamento decorrentes da gestão dos benefícios do Bolsa Família. Em agosto, mais 17 mil famílias passaram a receber o benefício, pois estavam pré-habilitadas e tiveram entrada imediata no Bolsa Família, ou foram reincluídas no programa.

Também devido às consequências de fortes chuvas, três cidades do Paraná estão com o calendário unificado: Goioerê, Peabiru e São Miguel do Iguaçu. São 5.072 famílias atendidas pelo Bolsa Família e 1.987 pelo Auxílio Gás. No primeiro caso, o repasse é de R$ 3,41 milhões e no segundo, de R$ 202,67 mil.

Yanomami

Roraima tem cinco municípios em situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami: Amajari; Alto Alegre; Caracaraí; Iracema e; Mucajaí. São 14,76 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família com um valor total de R$ 10,93 milhões. Pelo Auxílio Gás, são 5.014 famílias beneficiadas com um repasse de R$ 511,42 mil.

Também em situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami estão três municípios do Amazonas: Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro e; São Gabriel da Cachoeira. O investimento total do Bolsa Família para 14,85 mil domicílios é de R$ 12,41 milhões. O Auxílio Gás chega a 5.025 famílias, em uma transferência de R$ 512,55 mil.

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Operação especial

O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família e do Auxílio Gás seguem uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.

Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.