Brasil atua para voltar a exportar pescados para a União Europeia e Reino Unido

O Governo Federal trabalha para retomar a venda dos pescados brasileiros para a União Europeia e o Reino Unido. Foi o que afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (21/8), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Brasil não fornece pescado para esses dois mercados desde 2018, devido à não adesão às normas na cadeia primária da pesca. Para o ministro, a reabertura é estratégica.

“Primeiro, porque são grandes mercados consumidores, mas também porque deles vêm o selo sanitário de maior rigor. Portanto, é possível dizer que quem fornece para o Reino Unido, quem fornece para a Europa, fornece para o mundo inteiro. A gente precisa destacar que no governo do presidente Lula isso tem sido uma prioridade. Todos os dias recebemos notícias muito positivas de novos mercados que as fontes de proteína desbravam. A pesca não é diferente”

“Nós estamos muito otimistas de que isso possa voltar a acontecer, porque existem tratativas que avançam. Estamos na expectativa de receber visita dos órgãos sanitários do continente europeu, e isso é fundamental para a que a gente possa ter esse objetivo atendido”, explicou o ministro

Ressaltando o trabalho junto com o Ministério da Agricultura e Pecuária para a abertura de mercados, André de Paula informou que atualmente o Brasil exporta pescado para 90 países, destacando a abertura recente de exportações para a Índia e Singapura. O ministro citou também as vendas de lagosta, tilápia e camarão para os Estados Unidos.

“Além de trabalhar muito para que a gente possa ampliar a nossa produção, nós queremos trabalhar também para que o nosso percado possa ser cada vez mais valorizado pelos mercados internacionais. E aí não é tanto uma questão de quantidade, mas uma questão de agregar valor às nossas exportações. Isso tem um impacto econômico muito importante no setor e é por isso que é uma prioridade”, disse André de Paula

Povos da Pesca Artesanal

No bate-papo com radialistas de várias regiões do país, o ministro da Pesca e Aquicultura também falou de ações voltadas aos pescadores artesanais. Uma delas é o programa Povos da Pesca Artesanal, lançado em agosto do ano passado. No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas vivem da pesca artesanal e respondem por quase 60% do pescado produzido no país. Eles estão em sua maioria nas regiões Nordeste (46%) e Norte (37%), onde predominam pescadores negros, indígenas e quilombolas.

Os principais objetivos do programa incluem concretizar políticas em favor das comunidades da pesca artesanal no Brasil e uma agenda de ações que respeite a diversidade, a autonomia e os modos de vida pesqueiros, como de jangadeiros, marisqueiras, caiçaras, ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas.

Com ações voltadas para a melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca, inclusão socioeconômica de pescadores, linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca, o programa vai investir pelo menos R$ 154 milhões.

“Esse programa inclui um conjunto de ações que são feitas para apoiar o pescador, a pescadora. Programas como a retomada da extensão pesqueira, o apoio que a gente pode dar aos saberes das águas, que são passados geração após geração. Nós temos um programa que diz respeito à nossa cadeia produtiva, e para isso você tem convênios para a compra de equipamentos para a pesca artesanal. O pescador precisa de apoio para exercer a sua atividade, porque tira da sua atividade a sobrevivência da sua família”, afirmou André de Paula

O ministro ressaltou que pela primeira vez o país conta com uma secretaria nacional para cuidar das questões da pesca artesanal e o restabelecimento de todos os mecanismos de participação social, como a retomada do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape).

Confira outros temas do Bom Dia, Ministro com André de Paula:

Semana do Pescado – Na próxima semana vamos inaugurar no dia 2 de setembro a Semana do Pescado. É um momento de divulgar a importância de consumir mais o nosso pescado. E isso vai acontecer numa visita que farei à CEAGESP, em São Paulo, num primeiro momento, para a meia-noite receber lá o pescado chegando para aquela central de abastecimento e um conjunto de atividades que vão ocorrer ao longo do país, inclusive aqui em Brasília, como por exemplo a iluminação da torre de televisão. São atividades que ao longo de uma semana vão chamar a atenção da importância de ampliar o consumo do peixe. E é esse um dos programas mais importantes do Ministério da Pesca.

Defeso – Primeiro, destacar a importância do Seguro Defesa, que é um programa nosso, brasileiro. Eu me lembro que, no ano passado, tivemos um encontro internacional aqui, promovido pela FAO, que aponta esse programa como algo que deve ser replicado pelo mundo inteiro. O Seguro Defeso tem como objetivo, exatamente, preservar as espécies. Nesse período da piracema, em que o pescador está proibido de exercer a atividade em função da preocupação ambiental, o Governo socorre os pescadores com o auxílio Defeso, que equivale a um salário mínimo pago nesse período. Além, evidentemente, de todo o apoio da nossa equipe, das nossas superintendências, no sentido de fazer com que, durante esse período, o pescador possa ter mitigado os efeitos que são produzidos pelo fato de ele não poder exercer a profissão. Mas eu diria que, sem dúvida, a política pública mais importante que socorre o pescador nesse período é o Seguro Defeso.

Mudanças climáticas – Desde que cheguei ao ministério, a gente enfrentou seca e cheia no Rio Grande do Sul e uma seca intensa no Norte. Tivemos problema no Pantanal, então essa questão climática é presente no governo como um todo. Eu diria que atinge todos os setores da economia, mas de forma especial o pescador que está lá na ponta. Nós temos que ter agilidade e celeridade no socorro das comunidades num primeiro momento, porque normalmente esse tipo de episódio exige ações imediatas, mas também em recuperação do setor, possibilitar ao pescador voltar a ter a sua rede, o seu material e o acesso a crédito.

Multiplicadores Aquícolas – Eu quero destacar a ação importante que desenvolve a Secretaria Nacional de Aquicultura, no sentido de priorizar ações para a piscicultura. No ano passado, o ministério lançou um programa muito premiado e reconhecido, que se chama Multiplicadores Aquícolas. Esse programa pretende, de forma semipresencial, trazer para o aquicultor que está lá na ponta, para o piscicultor, aquilo que ele precisa, uma espécie de extensão rural, apoio técnico, orientação para ampliar a atividade econômica.

Rio São Francisco – A preocupação central é com o meio ambiente, a preservação das espécies, com as condições que hoje o pescador tem, que são preocupantes de fato. Eu diria que, quando o presidente Lula recriou o Ministério da Pesca, ele deu voz ao pescador, empoderou. Eu conheço muito essa realidade, ela é preocupante. Nós vamos anunciar parcerias com a Codevasf, vamos assinar contratos de cessão de águas da União ao longo do Rio São Francisco. Estamos com a equipe de técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura participando de grupos, reuniões, desses movimentos que visam enfrentar os problemas que estão atingindo o Rio São Francisco, tão importante para a economia.

Incentivos — Eu acho que não há caminho que não seja viabilizar economicamente a atividade. Por mais que a pessoa se realize no que faz, por mais que isso tenha chegado dos pais, avós, se você dali não consegue sustentar a família, não vai ficar naquela atividade. Então, programas que apoiam crédito, incentivos, programas que possam corrigir. Tem hoje áreas em que você tem percebido um volume menor de peixe, então é preciso entrar, atuar para corrigir esse rumo. São políticas que precisam ser pensadas para que a gente possa fazer aquela pesca, que é a que o ministério defende, sustentável, que tem respeito pela natureza.

Registro – Quando chegamos ao Ministério, tínhamos cerca de 220 mil solicitações por serem analisadas. E nós não teríamos individualmente, no ministério, capacidade de atender a essa demanda. O que fizemos para mitigar o problema? Envolvemos o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho, que têm técnicos muito qualificados na análise dessas solicitações. Criamos uma força-tarefa com cerca de 65 técnicos dos três ministérios. Ao longo de 45 dias, 180 mil solicitações foram deferidas e as demais não foram. Analisamos todas. Neste momento, estamos trabalhando mais uma vez por força-tarefa, porque já temos acumulado um número significativo de novas solicitações. Então, estamos trabalhando de forma transversal, envolvendo muitos ministérios, para que nós possamos estar lá na ponta, assistindo ao pescador.

Pesca esportiva – Hoje estamos debatendo, construindo juntos, o primeiro Plano Nacional do Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva. Isso tem trazido otimismo no setor, que está participando com contribuições. É um setor que cresce no mundo inteiro, que tem potencial econômico, que chega normalmente ao lado do turismo, fortalece regiões importantes, a exemplo do Rio Grande do Sul, e estamos tratando com carinho especial.

Assista à íntegra do programa Bom Dia, Ministro