Direitos Humanos destina R$ 1,5 mi para atender população de rua em SP
Após edital que escolheu Rede Rua como entidade executora, ação implementa Pontos de Apoio de Rua na capital paulista, com serviços públicos de cuidado e higiene pessoal
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, vai assinar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Rede Rua, nesta segunda-feira (26), em São Paulo (SP). A associação foi selecionada por meio do Edital nº 01/2024, voltado a entidades dos municípios de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O objetivo é executar o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), iniciativa que integra o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, do Governo Federal.
O PAR tem o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela Política Nacional para a População em Situação de Rua. A implementação do programa se dará progressivamente nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Os pontos de apoio são locais com oferta de diversos serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros. Esses serviços são voltados para as atividades de cuidado e higiene pessoal, que são essenciais para a saúde, redução de danos, autoestima e dignidade para a população em situação de rua.
No Rio de Janeiro
No âmbito do Edital nº 01/2024 do MDHC, foi selecionada a Associação Rede Rua, em SP. Já no RJ, a Associação Franciscana de Solidariedade, a Associação Rede Dom Helder Câmara de Economia Solidária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano foram classificados, nesta ordem. De acordo com o edital, serão selecionadas duas propostas, uma para cada município, observada a ordem de classificação. Ainda de acordo com o documento, poderão ser selecionadas mais propostas, caso haja disponibilidade orçamentária.
Por MDHC
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