Direitos Humanos destina R$ 1,5 mi para atender população de rua em SP

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, vai assinar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Rede Rua, nesta segunda-feira (26), em São Paulo (SP). A associação foi selecionada por meio do Edital nº 01/2024, voltado a entidades dos municípios de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O objetivo é executar o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), iniciativa que integra o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, do Governo Federal.

O PAR tem o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela Política Nacional para a População em Situação de Rua. A implementação do programa se dará progressivamente nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Os pontos de apoio são locais com oferta de diversos serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros. Esses serviços são voltados para as atividades de cuidado e higiene pessoal, que são essenciais para a saúde, redução de danos, autoestima e dignidade para a população em situação de rua.

No Rio de Janeiro

No âmbito do Edital nº 01/2024 do MDHC, foi selecionada a Associação Rede Rua, em SP. Já no RJ, a Associação Franciscana de Solidariedade, a Associação Rede Dom Helder Câmara de Economia Solidária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano foram classificados, nesta ordem. De acordo com o edital, serão selecionadas duas propostas, uma para cada município, observada a ordem de classificação. Ainda de acordo com o documento, poderão ser selecionadas mais propostas, caso haja disponibilidade orçamentária.

Por MDHC