Edital Hip-Hop: publicado resultado preliminar da etapa de habilitação

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública de Premiação – Construção Nacional da Cultura Hip-Hop 2023. A publicação se refere à relação das candidaturas habilitadas e inabilitadas, de acordo com a posição de notas do resultado da Etapa de Seleção, e o motivo da inabilitação.

Confira o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, por região:
• Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação - Centro-Oeste
• Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação - Nordeste
• Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação - Norte
• Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação - Sudeste
• Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação - Sul

Recurso

A partir desta data, está aberto o prazo de três dias úteis para interposição de recursos à Comissão Técnica de Habilitação, preenchido de acordo com o modelo do formulário disponível no Anexo 8 do edital. O documento deverá ser assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital) e conter obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado. Também será necessário encaminhar a documentação complementar ou adicional ausente para verificação e possíveis ajustes.

O envio deverá ser feito, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico edital.hiphop@cultura.gov.br ou por via postal, para o seguinte endereço:

Edital de Seleção Pública MinC nº 10, de 25/10/2023, Edital de Premiação – Construção Nacional da Cultura Hip-Hop 2023, a política de base comunitária reconstruindo o Brasil. Ministério da Cultura. Esplanada dos Ministérios - Bloco “B”, Sala T-16 - Protocolo Central Brasília/DF - CEP 70.068-901

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Sobre o edital

Lançado pelo Ministério da Cultura, o Edital Hip-Hop reconhece as ações já realizadas para a promoção continuada desse movimento no Brasil, fomentando a produção artística e cultural e incentivando a profissionalização de jovens artistas, agentes e produtores culturais.

No total, serão contempladas 325 iniciativas culturais Hip-Hop, divididas em três categorias: pessoas físicas (200); Grupos/Coletivos/Crews (75); e instituições privadas sem fins lucrativos (50), com valores individuais de premiação de R$ 15 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil, respectivamente.

O valor do investimento será de R$ 6 milhões. O pagamento aos premiados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério. Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver com antecedência eventuais pendências, conforme o disposto no item 12.2 do Edital.