Governo quer garantir: quem produzir alimento no Brasil fará um bom negócio

O Governo Federal trabalha com a construção de uma Plano Safra recorde, para o agronegócio e a agricultura familiar, da qual se  compromete em ser um grande cliente. E sobretudo em garantir: quem optar em produzir alimento no Brasil estará fazendo um bom negócio. Assim o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, definiu algumas das prioridades que estão em franco movimento desde o ano passado, início do atual governo.

Em entrevista para A Voz do Brasil na noite desta quinta-feira (22/8), Pretto explicou como o Brasil do ano passado para cá reduziu em 22 milhões o número de brasileiros que "dormem e acordam com fome todos os dias". E como as ações de combate à fome e à miséria se entrelaçam por meio de um conjunto de ações – que incluem, além da volta dos programas sociais que estavam esfacelados, o retorno do aumento real do salário mínimo todo ano, o aquecimento econômico que já proporciona a menor taxa de desemprego em 10 anos.

E também, é claro, a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Plano Safra da Agricultura Familiar e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que traz segurança e garantias ao agricultor. Preto observa que o governo anterior deixou, de 2022 para 2023, um orçamento de 2,6 milhões ao PAA. E que hoje o programa já movimenta R$ 1,1 bilhão.

O presidente da Conab destacou ainda que a companhia só opera com cooperativas e associações, para estimular que os agricultores se organizem (são mais de 2 mil credenciadas). E que empreendimentos agrícolas com menos de 50% de participação de mulheres nem são apreciados pelo sistema. "E para nossa grata surpresa, 72% de quem vende alimentos para o PAA é de mulheres agricultoras."

Cooperação internacional

Representantes de vários países estão em Brasília para debater os desafios no combate à fome e na distribuição de alimentos de qualidade, com foco na redução das desigualdades sociais. No programa A Voz do Brasil, o presidente Conab dá um panorama desses debates. A Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização na América Latina e Caribe está entre esta quarta-feira e amanhã. O Brasil participou se sua criação, em 2014, mas a partir de 2016, mas desde então havia se afastado (até porque sucateou suas políticas públicas, não teria muito a ensinar e muito menos queria aprender).

Edegar Pretto detalha os temas tratados que englobam as estratégicas para garantir o acesso das populações mais vulneráveis aos alimentos e os desafios de abastecimento e comercialização frente aos cenários de emergência.

Como parte da troca de experiências, os participantes da América Latina e do Caribe visitaram o Mercado Atacadista de Brasília (Ceasa-DF), o banco de alimentos local e a Unidade Armazenadora de grãos da Conab.

"Nenhum outro país tem uma empresa e um sistema com a capilaridade que a Conab tem. A Conab está em todos os estados brasileiros", diz Pretto. Confira a íntegra no vídeo e, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Acabar com a fome e melhorar o alimento

O Brasil foi um dos fundadores dessa rede em 2014. A partir de 2016 até o ano passado a participação não foi efetiva. Em julho do ano passado voltamos para dizer aos países parceiros que o Brasil volta a participar com efetividade, com objetivo de fortalecer essa rede, além de buscar uma agenda comum, a exemplo do que está fazendo o presidente Lula na proposta de Aliança Global contra a Fome que está sendo proposta pela presidência brasileira ao G20.

Quando a gente faz cooperação, quando a gente aprende e também ensina o que a gente tem, estabelece uma relação franca, fraterna e generosa com outros povos e outras nações, a gente também está contribuindo para abrir novos mercados agrícolas em nosso país – desde a volta do presidente Lula foram abertos novos mercados em 178 países. Essa relação de cooperação contribui muito para a gente vender o que tem de bom (em termos de produção e de ideias), e também para a gente construir ações conjuntas de combate à fome na América Latina e no Caribe.

Ontem, na nossa apresentação na Rede, eu destaquei que no início do ano passado nós convivíamos com 33 milhões de brasileiros que dormiam com fome todo dia. Agora, como todo o esforço que estamos fazendo, já são 22 milhões de brasileiros a menos que passam fome.

A gente fazer o alimento chegar mais fácil do agricultor para o consumidor, diminuir o preço da comida, ter políticas públicas para ampliar a oferta de alimentos, produzir mais. Alcançar mecanismos para os agricultores como o Plano Safra que nós temos agora, com juros mais barato, é a possibilidade de aumentar a oferta e baratear os preços. Fazer o alimento chegar com mais facilidade, com preço justo e uma comida boa. Porque a gente quer acabar coma fome não só na quantidade, mas também na qualidade do alimento, que é muito importante.

Programa de Aquisição de Alimentos

O PAA é o principal programa que a Conab operacionaliza. Esse programa estava indo para a extinção. O governo passado deixou orçamento de R$ 2,6 milhões de 2022 para 2023. E o presidente Lula lanço novamente o PAA no ano passado com R$ 500 milhões. E hoje nós já estamos mais de R$ 1,1 bilhão sendo implementado pela Conab no programa. Que é comprar direto do agricultor, pagar um preço justo, garantir que que optar em produzir alimentos será um bom negócio neste País. E assim, do preço justo pago ao agricultor, esse alimento chega até a mesa das pessoas que passam necessidade.

Obviamente que nós estamos contando com várias outras políticas públicas que resultam no combate à fome no País. É o salário mínimo, que agora sobre todo ano acima da inflação. É a geração de empregos, temos o menor índice de desemprego dos últimos 10 anos. E a facilidade na produção dos alimentos. Plano Safra recorde. A volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Plano Safra da Agricultura Familiar. A volta do PAA. As compras públicas têm dado para o agricultor as garantias: quem optar em produzir alimento neste País estará fazendo um bom negócio. Com isso, a gente compra, faz o alimento chegar até as periferias, uma alimentação saudável. E tenho absoluta certeza: o PAA, com a atuação da Conab, tem sido um dos grandes braços para a gente alcançar números tão importantes para a erradicação da fome outra vez.

Prioridade à organização rural e às mulheres

A Conab só compra de cooperativas e associações, até para ajudar a fortalecer a organização dos agricultores. Foram 2.280 que credenciaram seus projetos. E uma questão importante: nós estabelecemos também nessa chamada pública que se não tiver 50% da participação das mulheres em cada projeto ofertado, o sistema da Conab nem analisa. E para nossa grata surpresa, 72% de quem vende alimentos para o PAA é de mulheres agricultoras. E mais os assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, que credenciaram seus projetos e nós, então, aprovamos, estamos pagando e essa comida, simultaneamente, nas entidades socioassistenciais.

Seja com cestas de alimentos, seja através das cozinhas solidárias, que é a nova política que o PAA atende. As cozinhas solidárias foram uma iniciativa da sociedade civil ainda na pandemia – quando o governo passado se omitiu de ajudar os mais pobres, foi a sociedade que se mobilizou. Então o presidente Lula determinou: essas cozinha também serão abastecidas com a comida que o PAA compra da agricultura familiar. Com isso, o Governo Federal garante que é um ótimo cliente da agricultura familiar.