Governo Federal anuncia recursos para escolas em terras indígenas e quilombolas

Os ministérios dos Povos Indígenas e da Educação anunciaram o repasse de R$ 32 milhões para a construção de escolas nos territórios Yanomami. E também o investimento de mais de R$ 195 milhões para construção de escolas em outras comunidades indígenas e quilombolas. O reunião que tratou de medidas educacionais para as populaçãoes originárias contou com os ministros Camilo Santana (MEC) e Sônia Guajajara (MPI), nesta terça-feira (20/8).

O território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana é o primeiro a receber suporte do MEC por meio de universidades e institutos federais no ano de 2024. Segundo o Ministério da Educação, menos de 1% dos Yanomami possuem educação superior e a injeção de verba tem como objetivo o fortalecimento do Programa Saberes Indígenas no Território, focado na formação continuada e na produção de material didático destinado aos indígenas.

Sonia Guajajara ressaltou para os presentes no encontro que, desde o início da gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou para a crise humanitária vivida pelos Yanomami como uma das prioridades do governo. “São 33 ministérios que estão fazendo parte de ações articuladas para retirar os Yanomami da situação de emergência. Após concluir uma série de ações urgentes, agora chegamos ao período de ações estruturais e muitos ministérios receberam crédito extraordinário para executar essas políticas”, destacou a ministra.

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A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está incumbida de executar a construção das escolas. Ao todo, serão construídas quatro casas-escola, dez espaços de saberes de autogestão e um centro de formação para os Yanomami e Ye’kwana. Segundo Guajajara, a parceria com a UFMG e o pacto firmado com o MEC tiveram origem no 4º Fórum de Lideranças Indígenas da Terra Yanomami , realizado em julho de 2023.

Dos R$ 32 milhões, cerca de R$ 18 milhões serão empregados na formação de educadores para atuarem no território etnoeducacional Yanomami e Ye´kwana e na manutenção de espaços de maneira emergencial. A formação será conduzida pelo Instituto Federal de Roraima (IFRR), que também criará um curso técnico em magistério indígena, assim como a compra de material didático.

Demais ações do MEC

Conforme divulgado em maio, como parte das entregas da Política Educacional Indígena, o MEC irá finalizar a construção de 74 escolas indígenas em vários territórios do país que estavam paralisadas. Além disso, estão incluídas a criação de 113 novas escolas indígenas dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Já pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), na modalidade Equidade, o MEC anunciou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas.

Como parte do pacote de medidas educacionais, foi apresentada uma alteração no fator de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a modalidade de educação escolar indígena e um aumento do valor de ponderação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para alunos indígenas.

Também foram criadas 5.600 novas bolsas de permanência para indígenas e quilombolas, com reajuste do valor das bolsas de R$ 900 para R$ 1.400.