Direitos humanos

Ministério dos Direitos Humanos articula protocolo contra tortura a idosos

Recentemente, delegação do ministério esteve no Ceará em visita a instituições de longa permanência para pessoas idosas. Ideia é nacionalizar práticas de cuidado

Agência Gov | via MDHC
19/08/2024 17:20
Ministério dos Direitos Humanos articula protocolo contra tortura a idosos
MDHC/divulgação
Ministério costura nova política em diálogo com instituições

A equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve de 12 a 16 de agosto, em Maceió e outros municípios de Alagoas, para discutir e validar diretrizes para construção do Protocolo de Prevenção à Tortura, Maus Tratos e Outros Tratamentos Desumanos, Cruéis ou Degradantes em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs).

Durante a agenda liderada pela Secretaria de Cidadania e Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas, a equipe do Ministério realizou visitas técnicas, nos dias 13, 14 e 15 de agosto, nas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) para aplicar e aferir o protocolo na prática, como parte das atividades da Formação Estadual para Dirigentes e Outros Profissionais que atuam em ILPIs.

A capacitação começou na segunda (12), com palestra do diretor de Proteção da Pessoa Idosa, Kenio Costa de Lima, sobre pessoas idosas e pessoas idosas com deficiência institucionalizadas. No mesmo dia, também aconteceu uma oficina com dirigentes e outros profissionais que atuam em ILPIs de Alagoas, que abordou o processo de construção e validação do Protocolo de Prevenção à Tortura, Maus Tratos e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes. Os treinamentos seguiram até sexta (16).

A iniciativa integra o Plano Novo Viver Sem Limite da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoas Idosa da pasta e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Por MDHC

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