Margareth Menezes explica como vai funcionar o MovCEU

Uma van equipada e adaptada, que leva cultura a pequenas cidades, assentamentos rurais e populações tradicionais em territórios afastados dos centros urbanos ou em áreas periféricas. O projeto MovCEU, que entregou 36 veículos a 23 municípios na terça-feira (27/8), foi destacado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (28/8), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Tem lugares no Brasil que nunca tiveram acesso a nenhum tipo de equipamento cultural, principalmente aqueles lugarejos mais distantes. A ideia foi criar uma maneira de fazer com que as ações da cultura chegassem”, disse a ministra

As vans contam com estúdio para produção e edição audiovisual, óculos de realidade virtual, palco montável, projetor e telão, além de recursos que permitem apresentações, cinema ao ar livre e oficinas de formação artística e produção cultural. Também possuem kit de livros, computadores, microfones/headphone, câmera fotográfica/filmadora, gravadores de som, software de edição de áudio e vídeo, tela de led, cadeiras e mesas dobráveis e caixas de som.

Os veículos vão levar, de forma itinerante, cultura a 500 localidades com até 200 mil habitantes em todo o território nacional. A iniciativa é voltada a locais com concentração de famílias de baixa renda, em municípios com menos de 20 mil habitantes, que tenham dificuldade na construção de equipamentos públicos, seja em áreas rurais ou urbanas, e em especial os locais ocupados por povos e comunidades tradicionais. A van circula por diversas localidades e garante que cada uma delas seja atendida, ao menos, uma vez por mês.

As vans foram entregues para os municípios de Goiás Velho e Cavalcante (GO); Xapuri (AC); Codajás (AM); Ibipeba e Pé de Serra (BA); Alto Santo (CE); Muqui (ES); Ubaí e Santa Fé de Minas (MG); Vila Bela da Santíssima Trindade (MT); São Félix do Xingu (PA); Juazeirinho (PB); Inhuma e São Pedro do Piauí (PI); Jardim Alegre (PR); Paraty (RJ); Serrinha dos Pintos (RN); Cantá (RR); Pontão (RS); Correia Pinto (SC); Monte Alto (SP) e Colinas do Tocantins (TO).

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Uma das modalidades do programa Territórios da Cultura, cada van do MovCeu recebeu investimento de R$ 615 mil, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Segundo a ministra, os administradores dos equipamentos vão receber treinamento.

“Tem também um curso para as pessoas que vão administrar esses MovCEUs poderm atender a comunidade, atender os jovens, Se a pessoa quiser fazer um podcast, se quiser fazer a produção de um documentário. Também aquelas cidades que nunca puderam ver uma tela de cinema, tem o projetor onde a van pode armar uma tela na frente. É uma maneira da gente poder dar oportunidade a essas pessoas que nunca tiveram acesso a nenhum tipo de contato com ações de cultura. Ontem, o presidente Lula falou uma coisa muito bonita: ‘Se o povo não tem condição de vir até as ações culturais, que a cultura vá até o povo’. A cultura é um direito de todos”, afirmou Margareth Menezes

A ministra destacou que, em breve, serão destinados barcos adaptados, no mesmo estilo das vans, para ações culturais em comunidades ribeirinhas. “A nossa ideia também é que, em algum momento mais à frente, possamos ter barcos para chegar àqueles lugares lá dentro da Amazônia também, porque é um direito de todos”, disse.

Audiovisual

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, a ministra também detalhou o investimento de R$ 800 milhões para o setor audiovisual brasileiro, anunciado pelo Ministério da Cultura em conjunto com a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O recurso é destinado para o plano das ações de 2024 e trará novas linhas de investimento e critérios específicos para o setor.

“Nós estamos dessa maneira buscando apoiar a todo o setor. O cinema brasileiro já tem dado uma reação positiva, e isso para nós é a construção de um novo caminho. Porque não adianta a gente ficar fazendo comparação com as possibilidades que existem no cinema, da gente gerar renda, se a gente não fizer esse dever de casa, de dar possibilidade também do próprio setor se organizar, se modernizar. Essa é a visão de futuro e que nós queremos para o setor audiovisual brasileiro, que emprega tanta gente, que traz tanto em relação a nossa cultura. Estamos olhando também a diversidade das expressões culturais do nosso país”, afirmou Margareth Menezes

Entre as linhas e critérios aprovados estão os Seletivos de Cinema e TV/Video on Demand, com um novo modelo de seleção de filmes e séries, o de Desempenho Comercial Cinema, voltado para produtoras e distribuidoras, o de Desempenho Artístico Cinema, destinado a produtoras premiadas, e o de Desempenho Comercial TV/Video on Demand, para produtoras e programadoras.

“Nós precisamos fortalecer a indústria cinematográfica brasileira, mas também olhando, dando oportunidade para surgirem novas estrelas, novos produtores, a nova geração. O que nós temos identificado é que uma grande parte de pessoas da nova geração tem buscado, tem se empregado nesse setor audiovisual”, afirmou a ministra.

Economia criativa

Outra ação citada pela ministra para descentralizar a cultura é a Política Nacional Aldir Blanc, que criou um sistema de repasses continuados para estados e municípios para um período de 5 anos, no valor total de R$ 15 bilhões. Todos os estados brasileiros e 97% dos municípios aderiram à política. Margareth Menezes também destacou o impacto da chamada economia criativa.

“A cultura gera melhoria de vida, emprego e renda. Quando a gente vê o filme, vê aquela lista subindo, aqueles nomes todos, ali são pessoas que foram contratadas. Quando a gente vê uma peça de teatro, a gente só vê a hora em que o ator está lá em cena, mas tem que entender que tem o iluminador, tem as pessoas que trabalham no cenário, a pessoa que fez a roupa, tem o motorista. Quando existe um festival, pequeno ou grande, ele está ali gerando naquela cidade, naquela localidade, a circulação de dinheiro. Nós temos que entender que a cultura e a arte brasileira, além da simbologia que existe, é também um setor de grande geração de renda para o povo brasileiro”, disse a ministra

Dados do Observatório Itaú Cultural apontam que, em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas (Ecic) do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do PIB — superando o da indústria automobilística.

Margareth Menezes informou que o ministério deve finalizar em breve um estudo para medir os resultados da reativação do ministério e das políticas culturais na geração de emprego e renda.

Rouanet Norte

A titular da Cultura ressaltou a necessidade de investimento cultural igualitário em todas as regiões. Uma das regiões que, agora, tem um olhar diferenciado é a Região Norte. O programa especial da Lei Rouanet, chamado de Rouanet Norte, foi criado para fomentar projetos culturais na região historicamente desassistida e que receberá investimento inédito. “Nós entendemos esse gargalo sobre a Lei de Incentivo à Cultura não chegar e as pessoas não terem acesso. O nosso primeiro movimento foi criar uma ação para cobrir a região que, ao longo do tempo, teve menos acesso: a região Norte. Criamos uma Rouanet Norte, com uma ação de quatro estatais”, disse a ministra.

Rouanet nas Favelas

Nessa mesma linha, a ministra destacou o Rouanet nas Favelas, que vai apoiar projetos em locais que registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet. São R$ 5 milhões para projetos nos territórios de favela de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO), contemplando também suas respectivas regiões metropolitanas. “Vamos reproduzir isso em todas as favelas do Brasil. Nessa primeira ação, pegamos cinco estados. São R$ 5 milhões para cada estado, para serem captados e executados por produtores de favela e nas favelas. Vamos também repercutir nos outros estados”, explicou Margareth.

Confira outros trechos do Bom dia, Ministra com Margareth Menezes:

Fomento – Uma coisa que o Ministério da Cultura está implementando é o Marco do Fomento Cultural. Esse marco traz uma maneira adequada às análises dos incentivos, à questão administrativa, à questão de fiscalização, mais transparência para o uso do dinheiro público. Todas essas ferramentas que estamos trazendo visam criar e trazer para cada estado e para cada cidade a possibilidade de ter algum nível de fomento para gerar a economia criativa da cultura nas suas localidades. Eu acho que isso aí é uma virada de paradigma. O Brasil nunca teve essa oportunidade. Eu acho que a gente precisa, cada vez mais, ter noção do que significa isso.

Sistema nacional – Estamos tendo vários seminários, discussões para entender, olhando outros sistemas que já existem, para fazer um espelhamento,  gerarmos as deliberações que vão ficar na responsabilidade das cidades, dos estados e do Governo Federal, de maneira que exista uma lógica eficiente.

Agentes culturais — Nós temos representações em todos os estados. Estamos trazendo a ação dos comitês de cultura, teremos agentes culturais como existem os agentes do SUS, para chegar nas comunidades mais afastadas. Esses agentes culturais são ligados a Institutos Federais, vão identificar e trazer, tanto levar as notícias das ações do Ministério da Cultura, como também trazer para nós a captação, fazer a identificação de ações culturais que existem nessas pequenas cidades, para que possamos também, através das nossas políticas, acessar essas comunidades.

G20 Cultural — No G20 tivemos já dois encontros do Grupo de Trabalho da Cultura, um em Brasília, um no Rio de Janeiro e vamos ter o encontro do Grupo dos Ministros da Cultura em Salvador, em novembro, um pouco antes da reunião dos presidentes. Em Brasília, discutimos sobre patrimônio e mudanças climáticas. No Rio de Janeiro, a economia criativa. A Economia criativa tem sido um assunto que tem repercutido no mundo inteiro, porque a Unesco levantou o dado importante que 6% do produto interno bruto do planeta é gerado pela economia criativa, pelas indústrias da economia criativa. Nós estamos reativando, inclusive, a Secretaria da Economia Criativa no Ministério da Cultura para a gente dimensionar e direcionar melhor as políticas. E esse diálogo aberto com a sociedade, buscando fazer sempre a sociedade participar das ações de governo, é um diferencial também de um governo democrático de verdade.

Rio Grande do Sul — Criamos um pacote de ações, no valor de R$ 60 milhões, por parte do Ministério da Cultura, com ampliação de prazos das ações para facilitar para o setor cultural, para essa retomada. Lançamos as Bolsas Retomadas, que tem inscrições até o dia 6 de setembro. Essas Bolsas são lançadas em 95 municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pela calamidade. A iniciativa compõe o Programa Retomada Cultural, que é esse programa geral dos R$ 60 milhões que fizemos. Nós temos parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. São duas Bolsas disponibilizadas aos agentes culturais, ambas no valor de R$ 2.250. A primeira Bolsa será efetuada em razão da confirmação da matrícula no concurso, e a segunda será paga com a conclusão do curso. Essa é uma ação mais imediata para chegar nas pessoas.

Reconstrução - Tem as ações também de reconstrução no Rio Grande do Sul junto com o Iphan e estamos buscando uma terceira ação, porque houve cidades que foram completamente destruídas, que eram tombadas, inclusive. Então, estamos, junto com a Unesco, trabalhando no sentido de, futuramente, termos ações para a retomada. Nós tivemos também alguns centros culturais danificados. Estamos voltados, de mãos dadas, com todo o setor cultural, os trabalhadores e as trabalhadoras do Rio Grande do Sul.

Mulheres — Fizemos alguns levantamentos e vimos que realmente existe aí um descompasso em relação, por exemplo, mulheres diretoras de cinema, mulheres autoras de livros, e estamos lançando ações direcionadas para apoiar o trabalho das mulheres, trazer mais oportunidade, porque é preciso que a oportunidade chegue também para ter mulheres em lugares de comando, em lugares de produtoras, diretoras. Isso faz diferença. Nós estamos unidas também com o Ministério das Mulheres nesse projeto do Feminicídio Zero, porque é preciso tratar a raiz.

Transparência — Para mim, é importante trazer notícias do Ministério da Cultura para todo o Brasil, mas dizer que nós temos lá também um site com todas as ações e tudo que está tramitando, está transparente nas redes sociais. E temos também, do próprio Governo Federal, um canal de informação de todas as ações. O ComunicaBR. No ComunicaBR, você entra e pega a cidade que você quiser, e ali tem descrito tudo o que o Governo Federal está fazendo naquela cidade. Isso é transparência. Isso é mostrar, é dar a informação para o povo de como estão sendo usados os impostos.

Assista à íntegra do programa Bom Dia, Ministra