Ministério das Comunicações e União Europeia estreitam diálogo sobre economia digital

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou de uma reunião com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, na tarde desta quarta-feira (14/8). Na pauta, estavam temas como o acompanhamento do diálogo Brasil-UE sobre economia digital, realizado em março deste ano, e a cooperação no âmbito da Aliança Digital UE-ALC (América Latina e Caribe) e no marco do G20.

“Brasil e União Europeia têm uma série de assuntos de interesse comum nos setores de telecomunicações e de radiodifusão, em especial quando tratamos da expansão da infraestrutura com o objetivo de proporcionar a inclusão digital. Foi uma reunião muito produtiva e espero que possamos avançar em diversos temas”, disse Juscelino.

O diálogo entre o Brasil e a União Europeia tem sido produtivo ao longo dos anos, com discussões significativas em políticas e projetos tecnológicos. Exemplos incluem a Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil e debates sobre conectividade universal e o desenvolvimento do 5G.

Nos últimos anos, o Brasil investiu em telecomunicações e políticas digitais, impulsionado por mudanças no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e nas regras dos Leilões de Espectro da Anatel. Essas iniciativas fazem parte da Estratégia Brasileira de Transformação Digital, adotada desde 2018, e têm apoiado a expansão da conectividade, que agora alcança 90% dos lares brasileiros.

Aliança Digital UE-ALC

A Aliança Digital UE-ALC é uma estrutura informal de cooperação baseada em valores, aberta a todos os países da América Latina e do Caribe e aos Estados-Membros da UE, da qual o Brasil faz parte.

O objetivo é fazer o intercâmbio de informação e boas práticas sobre política digital para reforçar e convergir a política digital e os quadros regulamentares, incluindo temas como proteção de dados e os fluxos de dados com confiança, cibersegurança, interoperabilidade, inteligência artificial e tecnologias emergentes, dados e sinais por satélite.

Os temas de interesse da Aliança Digital UE-ALC são também discutidos nos diálogos bilaterais Brasil-UE. O Brasil segue interessado na cooperação em matérias regulatórias. A cooperação recente em Inteligência Artificial (Colômbia) vai na linha da iniciativa UE-ALC. No âmbito do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, o tema de Inteligência Artificial é uma das quatro prioridades temáticas.

Durante o encontro com a embaixadora, o ministro Juscelino Filho ainda incluiu o tema tributação de Big Techs para ser aprofundado em uma próxima reunião, ainda a ser marcada.

Por: Ministério das Comunicações (MCom)