Ministério, Funai e MPF socorrem indígenas Guarani Kaiowá feridos em ataque no MS

Neste sábado (3), o Ministério dos Povos Indígenas recebeu denúncias de ataque feito por ruralistas contra indígenas Guarani Kaiowá que estão em retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), após saída do efetivo da Força Nacional do território. Uma equipe do MPI e da Funai que estava de prontidão no estado foi até o território, junto ao Ministério Público Federal, para prestar atendimento aos indígenas.

Ao menos 8 pessoas ficaram feridas. Ainda se aguarda a perícia, mas as informações preliminares indicam atingidos por balas de borracha e munição letal. O Ministério dos Povos Indígenas acionou a Secretaria de Saúde Indígena, por meio de seu Secretário e do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, que enviou equipe para prestar atendimento no local aos feridos com menos gravidade; 5 pessoas foram levadas em ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados. Ainda ontem, o MPI emitiu ofício ao hospital solicitando mais informações sobre o estado de saúde dos feridos. Dois pacientes foram liberados na noite de ontem; dos 3 que permaneceram hospitalizados, 2 foram liberados esta manhã e 1 segue em estado grave. Uma servidora do MPI acompanhou a remoção dos feridos e permanece no hospital.

O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber explicações sobre a retirada da Força Nacional do local imediatamente antes do ataque e para garantir que o efetivo permaneceria no território para evitar novos episódios de violência. Além disso, emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal, solicitando a imediata investigação sobre os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá. A equipe do MPI acionou a PF para ida ao local, mas, até o momento, nenhum efetivo foi encaminhado. O MPI também fez contato com o Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, que indicou que havia reforçado o policiamento e permaneceriam no local durante a noite para evitar um novo ataque.

Os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.

Monitoramento de conflitos

No mês de julho, o governo federal estabeleceu uma Sala de Situação para atuação emergencial no acompanhamento de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas, com representação de diferentes ministérios e órgãos. A iniciativa foi definida após a escalada de conflitos, que se intensificou a partir de meados de julho, nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

Entre as primeiras ações, está a permanência de uma equipe volante nos territórios para deslocamento e acompanhamento in loco das situações de conflito. Essa foi a equipe que acompanhou e prestou suporte aos indígenas no ataque realizado ontem (3).

Além disso, uma equipe permanente alocada em Brasília monitora a situação em tempo real para que decisões e ações sejam tomadas de forma rápida e assertiva, além de promover ações de inteligência com base no acúmulo de informações sobre os conflitos fundiários. Reuniões diárias ampliadas também serão realizadas entre todos os ministérios e órgãos governamentais que compõem a sala de situação.

Marco temporal

O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terra indígenas tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.

Por Ministério dos Povos Indígenas