Sexta plenária do Plano Clima Participativo chega ao Maranhão com o tema Cerrado

A 6ª plenária do Plano Clima Participativo desembarca nesta sexta-feira (23/8), em Imperatriz (MA). Os encontros têm o intuito de engajar a sociedade civil da região para o envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da política climática do País até 2035. Na cidade maranhense, o tema será o Cerrado — segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 23,3% do território nacional. O debate ocorrerá entre 10h e 13h.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. A partir daí, outros sete encontros presenciais foram programados. Em 1° de agosto, o tema do ciclo foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife (PE); no dia seguinte, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI); o Pantanal foi o tema da plenária de Campo Grande (MS), no dia 14; já o bioma Mata Atlântica foi debatido em São Paulo (dia 15). Após a edição no Maranhão, ainda estão previstas as plenárias sobre o Pampa (em Porto Alegre/RS) e a Amazônia (em Santarém/PA).

A ampla participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, é liderada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que estarão presentes em todos os encontros. Em Imperatriz, também participa o governador Carlos Brandão.

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP 30, que será realizada no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.

CERRADO – É o segundo maior bioma do mundo, atrás apenas da Amazônia, e é a savana tropical mais rica em biodiversidade do planeta, além de apresentar enorme riqueza de espécies endêmicas - aquelas que ocorrem exclusivamente no bioma. O Cerrado estende-se por todas as regiões brasileiras, mas com maior expressão no Centro-Oeste, onde ocupa mais da metade do território. Está presente em 17 estados: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Dados de julho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 51% da vegetação nativa do Cerrado já foi desmatada. Os estados que integram a região denominada “Matopiba” (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) concentram 75% da área sob alertas de desmatamento.

O bioma é considerado a “caixa d’água” do país. Abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero favorável à biodiversidade. Entretanto, estudo publicado pela Scientific Report (Revista Nature), em 2023, identificou significativas reduções nas chuvas no Cerrado ao longo dos últimos 30 anos.

Segundo especialistas, esse declínio se deve, em parte, ao desmatamento do bioma, que diminui a evapotranspiração, o processo de transpiração das árvores e, por consequência, dificulta a manutenção da umidade, sobretudo durante os períodos de seca.

AÇÕES FEDERAIS – O governo brasileiro desenvolve uma série de ações e programas para proteger o Cerrado. Um deles é o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), lançado em novembro de 2023 e considerado determinante para a queda no desmate que vem sendo observada nos últimos meses.

O PPCerrado prevê a articulação da União com estados para conter a devastação do bioma. Com esse objetivo, o Governo Federal vem trabalhando na formação de um pacto de alto nível com os governadores do Cerrado, proposto formalmente em março de 2024 . A iniciativa inclui propostas como criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas, integração de bases de dados e definição de municípios prioritários para ações de controle.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Cerca de 15,6 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo . Ao todo, até 22 de agosto, foram 872 propostas, com 1.481 comentários e 28.673 votos. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta "Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?" , além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.

Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.

Conheça também: 
Gestores destacam participação social na elaboração do Plano Clima
Conheça a Cartilha do Plano Clima Participativo

INSCRIÇÕES — Para participar dos eventos, é necessário fazer inscrição clicando neste link. Basta escolher a cidade da plenária, clicar na opção “Quero participar das atividades” e fazer login para se cadastrar.

PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

Plenária do Plano Clima Participativo - Bioma Cerrado
Data: sexta-feira, 23 de agosto
Horário: das 10h às 13h
Local: Colonial Eventos, Av. Amazonas Norte, 100, Alto da Boa Vista - Imperatriz (MA)
Contato: Thelma Torrecilha (ASCOM SGPR) – (11) 99907-5763