Violência contra as mulheres só vai ser superada com ação de todos, diz Cida Gonçalves

A participação da sociedade é fundamental para diminuir todas as formas de violência contra as mulheres. Foi o que afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (22/8), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

No mês dedicado a alertar sobre o fim da violência contra a mulher, o Agosto Lilás, e que também marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o Governo Federal lançou a campanha Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada. O objetivo é mostrar como as pessoas próximas podem agir para interromper uma situação de violência. As estatísticas mostram que a cada seis horas, uma mulher morre vítima de feminicídio no Brasil, 63% delas negras. Outros dados indicam que três em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, a cada seis minutos uma menina ou mulher sofre violência sexual e, a cada 24 horas, 113 casos de importunação sexual são denunciados.

Ao afirmar que a lei que garante direitos e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar é considerada uma das três mais completas do mundo e citando o aumento nos casos de feminicídio, de violência sexual e de denúncias de violência física, psicológica, moral e patrimonial, a ministra reforça que todos devem se engajar para mudar esta realidade.

“A cada seis horas uma mulher morre pelo fato de ser mulher, que é o crime do feminicídio. E ele vem acompanhado de violência sexual. Então você tem todas as características de um crime de crueldade. E esse é o desafio que está colocado para o Brasil. É muito importante que a sociedade conheça, saiba quais são os serviços que nós temos do governo para atender, para dar resposta, mas principalmente comece a entender que é você, individualmente, que vai ajudar a resolver o problema. Nós podemos construir cinco mil Casas da Mulher Brasileira no nosso país, mas se a pessoa não ajudar, nós não vamos dar conta”.

“Nós estamos vivendo um momento no nosso país de muito ódio, de muita intolerância, de muito desrespeito. Isso vai para dentro de casa. Isso vai recair sobre as mulheres”, afirmou Cida Gonçalves

A campanha inclui o lançamento do filme Ajuda, que traz histórias que exemplificam como pessoas próximas podem agir para interromper situações de violência contra a mulher. As situações envolvem relações familiares, entre amigos e entre uma moradora e um porteiro de prédio, e como todos eles reconhecem a situação de violência, acolhem a mulher e buscam ajuda. O objetivo é dialogar especificamente com os homens.

Outra ação da campanha é a presença em jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol. Uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem levado mensagens aos estádios de futebol.

Dados revelam que cidades que abrigam estádios de futebol identificam o aumento de 23,7% no registro de boletins de ocorrência em detrimento de ameaças contra mulheres em dias de jogos. Já os registros de lesão corporal sobem 25,9%, aponta pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon em 2022.

“Desde 6 de agosto nós estamos com todos os times entrando com camiseta, braçadeira, com a faixa do 'Feminicídio Zero'. O estádio ainda é um lugar dos homens, e nós precisamos chegar lá e convencer os homens de que, primeiro, eles não podem ser agressores. Segundo, quem tem um amigo agressor, tem que conversar. Você viu, você sabe, seu amigo diz que é violento com sua mulher, vai lá e conversa, não deixe isso acontecer. Nos queremos que os homens estejam juntos com a gente. Nós precisamos de uma sociedade diferente para os homens, mulheres e nossos filhos”, disse a ministra

Novo Ligue 180

Principal canal de informações sobre direitos e denúncias de agressões motivadas por gênero, o Novo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), lançado este mês, foi destacado pela ministra durante o bate-papo com radialistas de várias regiões.

Ao assumir a coordenação do Ligue 180, o Ministério das Mulheres retomou acordos de cooperação técnica com órgãos da rede de atendimento para que houvesse compromisso de dar retorno das providências adotadas. As informações são consideradas fundamentais não só para atualização do atendimento às usuárias do serviço, mas para o aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

"Nós estamos com atendentes qualificadas para todas as formas de violência contra as mulheres. Nós continuamos atendendo 24 horas por dia, a ligação continua gratuita. Nós temos o Whatsapp para quem não conseguir ligar, [(61) 99610-0180], nós estamos atendendo no Brasil inteiro com maior treinamento, com mais informações, porque nós não tínhamos toda a rede de atendimento, para onde a mulher vai no município, o que ela vai fazer".

"Então se ligar, você tem como saber onde ir, o que fazer, qual serviço pode te atender no seu município. Agora o 180 foi preparado para atender as mulheres em situação de violência, e os homens que quiserem denunciar também. Por que nós estamos na campanha do Feminicídio Zero dizendo que violência contra as mulheres não é um problema só das mulheres. Ou é um problema da nação ou nós não vamos dar conta dele. Então se você não sabe o que fazer, se você sabe de uma vizinha, de uma amiga, de alguém não sabe o que fazer, liga no 180. As atendentes estão preparadas para te orientar, para te dar informação", explicou Cida Gonçalves

Investimentos e eleições municipais

Outra ação do Governo Federal é a Casa da Mulher Brasileira. Uma das principais ferramentas para proteger mulheres vítimas de violência, ela é destinada a oferecer atendimento integral e humanizado a todas as cidadãs. O local oferece serviços especializados para os mais diversos tipos de violência, entre eles triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças – brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes. Também é possível contar com serviços de delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública.

A ministra informou que já são dez as Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, e estão previstas a construção de outras dez.

A ministra destacou a parceria com estados e municípios para oferecer serviços de atendimento às mulheres. O ministério já investiu mais de R$ 500 milhões desde janeiro do ano passado para fortalecer esses serviços. E que esta parceria pode ser ainda maior. Atualmente, menos de 700 municípios brasileiros possuem uma secretaria municipal voltada exclusivamente às mulheres.

"Como os governos estaduais e municípios podem ajudar? Primeiro, é importante que neste ano de eleição, os candidatos a prefeito de todos os partidos se comprometam a criar secretarias de mulheres nos seus municípios. É muito difícil você fazer política se você não tem a capilaridade. O segundo é investir em serviços de atendimento às mulheres. Nós temos os Centros de Referência (Cras), nós temos as Casas da Mulher Brasileira, porque a Casa da Mulher Brasileira é uma parceria do Governo Federal, do governo do estado e da prefeitura municipal, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público".

"É importante ter mais delegacias, e delegacias 24 horas, é importante a gente ter mais campanhas de divulgação de informações sobre o 180. Nós precisamos e, principalmente os governos estaduais, precisam qualificar, formar o 190 para na hora que alguém ligar, de imediato fazer o atendimento. Não pode demorar duas ou três horas para chegar lá para atender, porque é o tempo de vida da mulher", disse

A ministra também citou que a participação de estados e municípios no Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio é fundamental. Lançado em agosto do ano passado, o pacto prevê 73 ações com o propósito de prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações governamentais intersetoriais, com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades.

Assista à íntegra do programa Bom Dia, Ministra