Plano Clima Participativo: depois do fim do período de votação, quais os próximos passos?

Os acessos à plataforma digital Brasil Participativo partiram de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, revelando que a emergência climática desperta o interesse do país e que a vontade de participar está presente nos quatro cantos do território nacional. A construção coletiva do Plano Clima Participativo chamou atenção para além das fronteiras, com visitas, na maioria, da América do Sul, da Europa e dos Estados Unidos.

Encerrada a votação do Plano Clima Participativo na terça-feira (17/9), a plataforma digital do Governo Federal teve 33,8 mil acessos únicos, registrou 1.298 propostas e recebeu 2.338 comentários.

Durante 49 dias, os internautas puderam propor, votar em sugestões de outras pessoas e comentar livremente todas as propostas exibidas no Brasil Participativo. Ao mesmo tempo, equipes do Governo Federal percorreram os biomas brasileiros promovendo debates sobre o plano que vai determinar os parâmetros da política climática brasileira até 2035.

Foram mais de 47 mil votos. As propostas mais votadas de cada um dos 18 eixos colocados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na plataforma Brasil Participativo e os demais resultados dessa primeira etapa de participação social presencial e digital serão analisados pelo Governo Federal para a definição do que será incorporado à primeira versão do Plano Clima. Esse documento ficará na plataforma para mais uma etapa de consulta, desta vez, com os participantes se manifestando por cada parágrafo do texto.

A abertura da rodada de discussões presenciais do Plano Clima Participativo foi no dia 30 de julho em Brasília. Os encontros foram conduzidos pelos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Foram realizadas plenárias nos biomas brasileiros com debates sobre o Sistema Costeiro Marinho, a Caatinga, o Pantanal, a Mata Atlântica, o Cerrado, a Amazônia e o Pampa. As equipes do Governo Federal foram às cidades de Olinda (PE), Teresina (PI), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Imperatriz (MA), Santarém (PA) e Porto Alegre (RS). Essas plenárias reuniram 4.161 participantes e as transmissões pelo YouTube tiveram 2.582 visualizações.

O Plano Clima é transversal, envolve 22 ministérios, e é conduzido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O Plano Clima Participativo é conduzido pelo MMA e pela Secretaria-Geral da Presidência.

Esse guia da política climática brasileira continuará sendo discutido e será concluído após a Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o tema Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica no ano que vem. O documento final, incorporando os resultados de todo o processo participativo, será apresentado na COP30, realizada em 2025 no Brasil, em Belém (PA).

O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, considera que esse processo coloca força política e social às discussões para o Governo Federal chegar ao G20 Social e à COP30 enfrentando as forças nacionais e internacionais, que promovem a devastação ambiental. Ele lembra que os crescentes eventos extremos de emergência climática atingem duramente os mais pobres, as mulheres, os negros e negras, os moradores e moradoras das periferias e das zonas rurais, os indígenas e quilombolas.

“É um processo complexo, inclui o envolvimento dos conselhos nacionais, do Fórum Interconselhos, a participação direta da população pela plataforma digital do Brasil Participativo, e os eventos presenciais, onde movimentos sociais e organizações da sociedade civil pactuam suas propostas. O resultado é muito importante diante de um quadro de negacionismo ambiental, cultivado por anos pelo governo anterior e seus porta-vozes. É também o resgate da ciência e da participação social como balizadoras da política pública”, afirmou

Conselhos nacionais

Além da participação direta da população, o processo participativo é realizado com as instâncias que reúnem os movimentos sociais que representam diversos segmentos da sociedade no campo e nas cidades. Entidades de mulheres, LGTBQIA+, da juventude, antirracistas, de trabalhadores e trabalhadoras, direitos humanos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiências, da saúde, da educação, ambientalistas, dos movimentos de moradia.

Com essa formação de ampla representatividade, o Fórum Interconselhos se reuniu no dia 12 de setembro para consolidar propostas para o Plano Clima Participativo a partir das contribuições inseridas na plataforma Brasil Participativo e apresentadas nas plenárias realizadas nos biomas brasileiros. Conselheiros e conselheiras de 32 conselhos nacionais, debateram em nove grupos, 230 propostas dos 18 eixos temáticos do Plano Clima.

Pela primeira vez, a reunião do Fórum Interconselhos, com participação de 130 conselheiros e conselheiras nacionais, foi virtual. Simões disse que o encontro remoto mostrou ser uma boa alternativa para as reuniões, que devem se repetir duas vezes por ano, além de outras duas presenciais. “Foi um trabalho importante, com desafios metodológicos e tecnológicos enfrentados com sucesso pelas nossas equipes da Secretaria Nacional de Participação Social”, afirmou.