Governo Federal lança programa Cidades Intermediadoras para reduzir desigualdades regionais

O Governo Federal estruturou um novo programa na intenção de agir diretamente sobre os fatores locais que estão associados às desigualdades entre os municípios de uma mesma região. O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional tem o intuito de diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos.

No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa irá estabelecer vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, ampliará o acesso a oportunidades de trabalho e renda, irá difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas, por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.

Adriana Melo, secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, detalhou que o programa dá dimensão tática ao objetivo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) — de fortalecer redes policêntricas de cidades. Com a estruturação das redes de cidades, a pressão sobre os grandes centros urbanos tende a diminuir. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, argumentou.

O diretor do departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DPDR/MIDR), João Mendes da Rocha Neto, explicou que foram identificados três elementos estruturantes do problema abordado pelo programa: integração produtiva; oferta insuficiente de serviços públicos; e urbanização precária. “Esses pontos são fundamentais para enxergar o Brasil como um todo", afirmou.

MUNICÍPIOS — Na primeira fase do programa, foram escolhidas 26 “cidades intermediadoras”, a partir de um recorte territorial das regiões geográficas imediatas, conforme a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotada na pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic). Na classificação do programa, a cidade intermediadora recebe o nome de “município-vetor” da região imediata.

Cada uma das 26 cidades é formada por um conjunto de municípios que fazem a intermediação de bens e serviços para o entorno. A definição das cidades intermediadoras não é apenas a partir do porte populacional, mas também de funções relevantes que cumprem (ou poderiam cumprir), para o desenvolvimento do entorno imediato e das regiões onde se encontram. Nesta fase do programa, 258 municípios serão impactados (confira a lista completa ao final).

FINANCIAMENTO — Os mecanismos de financiamento do Cidades Intermediadoras serão concessões públicas; parcerias público-privadas (PPPs); mercado de capitais; fintechs; fundos de investimentos internacionais; fundos setoriais; debêntures de infraestrutura; agências de fomento; CAF (Corporação Andina de Fomento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial e outros; além do Banco Nacional de. Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos regionais, Banco do Brasil e Caixa.

A aprovação do programa foi feita pelo Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, grupo responsável pela implantação da PNDR. A finalidade do comitê é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

APOIO — O Programa Cidades Intermediadoras foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, com o apoio das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. Essas autarquias federais ajudaram a identificar o problema central que precisava ser abordado, com base em um plano estratégico feito antes de iniciar o projeto, coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As regiões Sul e Sudeste, que não possuem superintendências, o parceiro foi o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa

1. Acre (RI Cruzeiro do Sul)
   5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves

2. Alagoas (RI Porto Calvo - São Luís do Quitunde)
   13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres

3. Amapá (RI Oiapoque)
   6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho

4. Amazonas (RI Tefé)
   9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini

5. Bahia (RI Xique-Xique / Barra)
   10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique

6. Ceará (RI Itapipoca)
   7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama

7. Espírito Santo (RI São Mateus)
   9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus

8. Goiás (RI Posse / Campos Belos)
   14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d'Abadia

9. Maranhão (RI Santa Inês)
   15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca

10. Mato Grosso (RI Cáceres)
    5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D'Oeste, Rio Branco e Salto do Céu

11. Mato Grosso do Sul (RI Corumbá)
    2 municípios: Corumbá e Ladário

12. Minas Gerais (RI Araçuaí)
    8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Virgem da Lapa

13. Pará (RI Breves)
    10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista

14. Paraíba (RI Cajazeiras)
    12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo

15. Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu)
    8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond

16. Pernambuco (RI Serra Talhada)
    13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo

17. Piauí (RI Parnaíba)
    11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba

18. Rio de Janeiro (RI Rio Bonito)
    3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim

19. Rio Grande do Norte (RI Mossoró)
    17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema

20. Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana)
    4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana

21. Rondônia (RI Ji-Paraná)
    13 municípios: Alvorada D'Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso

22. Roraima (RI Rorainópolis)
    4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz

23. Santa Catarina (RI Curitibanos)
    6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul

24. São Paulo (RI Itapeva)
    19 municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí

25. Sergipe (RI Itabaiana)
    14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo

26. Tocantins (RI Araguaína)
    21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá