Conselho do Iphan prepara reconhecimento de novos patrimônios culturais

Nos dias 3 e 4 de setembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza a 105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural , que vai decidir sobre o reconhecimento de quatro bens como Patrimônio Cultural do Brasil . A reunião será na sede do Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube .

Serão votados o processo de registro das Marujadas de São Benedito, festividade do Pará; os processos de tombamento da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova (PR); do Forte de São José, Reduto São Teodósio e Muralhas do Forte da Entrada, no Rio de Janeiro (RJ), e do conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy , em Niterói (RJ).

Também será votada a indicação de candidatura do Maracatu Nação à lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (Unesco). Serão apreciados, ainda, os processos de revalidação da Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira; do Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê ; e do Jongo do Sudeste.

Instrumentos de proteção

O tombamento assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e destruição. Já as manifestações culturais imateriais , como saberes, ofícios, formas de expressão , celebrações e rituais são protegidos por meio do instrumento denominado registro, que busca assegurar a continuidade e valorização dos bens culturais imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil .

A revalidação está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo menos a cada dez anos , com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais , levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.

O Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do I phan para os assuntos rela cionados ao patrimônio brasileiro material e imaterial . É o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro .

Essa atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras questões relevantes.

Credenciamento

Os profissionais de imprensa que desejarem participar da cobertura do evento deverão se credenciar pelo e-mail comunicacao@iphan.gov.br , até a s 16h de segunda-feira (2), informando o nome complet o, a função e o veículo de comunicação.

Agenda
105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Local: Iphan Sede, Brasília (DF)
Endereço: SEPS 702/902, Torre A, Asa Sul
Datas: 03/09, das 9h às 18h

Por Iphan