MEC debate criação da Universidade Indígena no Senado

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta quarta-feira, 18 de setembro, da audiência pública interativa promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal para discutir a criação da Universidade Indígena. O debate foi requerido pelo senador Bene Camacho (PSD-MA). 

O MEC foi representado pelo coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Fernando Antônio Matos. Ele discursou sobre a atuação do grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 350/2024 para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. Em sua fala, Matos informou que o GT iniciou os trabalhos em abril e conta com especialistas em educação, membros do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), entidades e representantes dos povos indígenas. “É um grupo bastante diverso e competente”, disse. 

O coordenador-geral também apresentou dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a ampliação do número de pessoas que se identificam como indígenas no país. Ao todo, 1.693.535 pessoas se declararam indígenas, o que corresponde a 0,83% da população brasileira.  

“Nós temos 1.227.642 pessoas recenseadas como indígenas. Além disso, quase meio milhão de pessoas se considera indígena. Grande parte dessa população está concentrada no Norte do país. São 753 mil indígenas vivendo na Região Norte e, em seguida, está o Nordeste, com 528,8 mil, ou seja, 75% dos indígenas estão no Norte e no Nordeste do Brasil. O Centro-Oeste tem 11%; o Sudeste, 8%; e o Sul, aproximadamente 5%”, apontou. 

Matos ainda apresentou um mapa de acessibilidade das regiões brasileiras que já possuem infraestrutura para receber a Universidade Indígena e afirmou que, na Amazônia, por exemplo, há uma maior dificuldade de acesso às áreas de florestas. “Esses são pontos que a gente está estudando para pensar na implantação dos campi e na localização dos cursos da futura Universidade Indígena”, considerou, frisando que a acessibilidade é um dos pontos de atenção.  

Por fim, o representante do MEC ressaltou que a criação da universidade é um passo crucial para a valorização e preservação das culturas e dos conhecimentos dos povos originários do Brasil. “Ela tem que ser uma universidade não de segregação, mas ao contrário, de inclusão de saberes tradicionais. A iniciativa visa não apenas à questão da inclusão social, mas também de fortalecer a autonomia educacional e a cultura das comunidades indígenas. É um espaço de troca de saberes científicos. Os conhecimentos tradicionais não são criados apenas na imaginação das pessoas, eles têm que ter uma base, uma sustentação na realidade desses povos”, finalizou.  

Segundo Matos, a Universidade Indígena pretende ser um espaço onde os saberes tradicionais e científicos poderiam coexistir e se complementar, proporcionando uma educação que respeite e valorize as especificidades culturais dos povos indígenas. 

Participantes – Também participaram da audiência lideranças indígenas, assim como representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Fundo Amazônia e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC.