Ministro Marinho recebe inspetores do Trabalho da América Latina e do Caribe

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (2), uma comitiva de inspetores do trabalho de Belize (América Central), Jamaica (América Central), Suriname (América do Sul) e Tanzânia (África), acompanhada pelo diretor-geral do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil, Vinicius Pinheiro.

O grupo está no Brasil para participar de atividades no âmbito do projeto "Algodão com Trabalho Decente" e do "Projeto de Apoio à Iniciativa Regional América Latina e o Caribe Livre de Trabalho Infantil" e vieram discutir com o ministro a cooperação entre países e parceiros sociais. 

Na audiência foi discutida a relevância da cooperação internacional e como a experiência brasileira tem sido fundamental e inspira ações dentro da Iniciativa Regional (América Latina). Criada em 2014, a Iniciativa Regional é uma plataforma trilateral de cooperação entre países e parceiros sociais, da qual o Brasil é membro fundador.

O ministro ressaltou que “o Brasil está comprometido em contribuir para a erradicação do trabalho infantil em toda a América Latina e Caribe, utilizando a cooperação internacional como ferramenta essencial.”

Trabalho Infantil

A visita dos inspetores faz parte de um esforço mais amplo, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em parceria com a OIT.  “A cooperação internacional coordenada pela ABC, em parceria com a OIT, tem sido uma ferramenta eficaz para o Brasil apoiar outros países na eliminação do trabalho infantil”, explicou o ministro, acentuando que essa colaboração não se limita à América Latina e Caribe, “mas também inclui países da África, como Mali e Moçambique, por meio de projetos direcionados para a promoção do trabalho decente.”

O grupo de inspetores expressou na visita ao ministro o interesse em conhecer as experiências brasileiras. Marinho disse que “a troca de experiências entre os países é fundamental para fortalecer os laços na luta contra o trabalho infantil.” Ele mencionou que os projetos brasileiros para a erradicação do trabalho infantil envolvem uma ampla cooperação entre as instituições nacionais, como a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O ministro reforçou a importância de garantir um ambiente de trabalho seguro e digno, não apenas para adultos, mas também para crianças. “Estamos empenhados em garantir um ambiente de trabalho seguro e digno, não apenas para adultos, mas também para nossas crianças. Esse é um compromisso que o Brasil assume com muita seriedade”, explicou Marinho.

A visita foi também uma oportunidade para abordar questões globais sobre a erradicação do trabalho infantil. Marinho lembrou que “em 2015, com a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o interesse regional pela erradicação do trabalho infantil tornou-se um compromisso global”, destacando a participação do Brasil na 5ª Conferência Mundial sobre Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em Durban, na África do Sul.

“O presidente Lula sempre nos orienta sobre a importância da solidariedade e da cooperação internacional. Estamos aqui para colaborar e contribuir para a construção de um mundo melhor, livre de exploração, esse é o nosso objetivo”, garantiu ele. Marinho explicou que o Brasil está vivendo um momento importante de recuperação econômica e fortalecimento da democracia, o que contribui para os avanços na erradicação do trabalho infantil.

Luiz Marinho destacou ainda os desafios enfrentados durante os anos de 2016 a 2022, mencionando que “no governo anterior, o Brasil enfrentou retrocessos significativos nas políticas de proteção ao trabalho, incluindo a elevação da exploração do trabalho infantil. Em 2023, frisou, “o governo resgatou 3.450 pessoas de condições análogas à escravidão, sendo que mais de 2.000 eram crianças em situação de trabalho infantil”.

O ministro reafirmou aos inspetores o compromisso do governo brasileiro: “Estamos empenhados em colaborar com outros países para erradicar o trabalho infantil e promover condições dignas de trabalho em todo o mundo. Esse é um esforço coletivo que exige a participação de todos e o Brasil está pronto para liderar essa missão”, avaliou o ministro.

Marinho acentuou a importância da continuidade dessas parcerias e expressando sua satisfação com os resultados alcançados até o momento. “Estamos aqui para aprender uns com os outros e avançar juntos na construção de um mundo melhor para nossas crianças e trabalhadores.”