Pimenta e Costa farão balanço das ações federais no Rio Grande do Sul nesta quarta

A Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada em maio pelo Governo Federal, com status de ministério, passará a funcionar no âmbito da Secretaria-Executiva da Casa Civil. A pasta chefiada por Paulo Pimento – que voltará ao comando da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom/PR) – foi criada em maio, O objetivo foi centralizar a coordenação das ações federais no apoio à população e à economia gaúcha abalada pelas tragédia climática.

A medida provisória que a instituiu perde a validade nesta quinta (12/9). Portanto, a partir dessa data, a Secretaria da Reconstrução muda a Casa Civil, com previsão de funcionar até dezembro.

A decisão consta do Decreto presidencial nº 12.169/2024, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10/9). O nome do secretário da pasta específica para dar continuidade ao trabalho de recuperação do Rio Grande do Sul será divulgado na ocasião da nomeação.

Desse modo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, viaja nesta quarta ao estado, pela segunda vez no intervalo de menos de dois meses. Ao lado de Paulo Pimenta, será apresentado um balanço das ações realizadas no Rio Grande do Sul por meio da Secretaria Extraordinária, desde que as enchentes atingiram o estado.

A agenda, marcada para as 11h30, ocorre no auditório da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em Porto Alegra, com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB) e de autoridades e gestores locais.

Novo PAC

O decreto estabelece ainda uma unidade específica na Casa Civil da Presidência da República para a coordenação de assuntos envolvendo o Novo PAC. A Secretaria Especial para o Novo PAC é resultado da subdivisão da atual Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM). A alteração não impacta na criação de novos cargos.

A nova unidade terá como competências o apoio à definição das diretrizes e critérios para implementação e execução das metas relativas às ações e medidas do Novo PAC; o planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados do programa, dentre outros. A Secretaria Especial para o Novo PAC será chefiada por Maurício Muniz, atual secretário especial da SAM.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento passará a ser nomeada Secretaria Nacional de Articulação e Monitoramento, seguindo com as atribuições de monitorar os resultados dos programas e projetos considerados prioritários pelo Governo Federal. Esta secretaria será chefiada por Júlia Rodrigues, que atualmente é secretária especial adjunta na SAM. A mudança na estrutura da secretaria entrará em vigência a partir de 26 de setembro.

A transformação da Secretaria Especial de Apoio ao Rio Grande do Sul em uma secretaria da Casa Civil e a divisão da SAM não impactam na criação e aumento de novos cargos.