Combate ao feminicídio é destaque da Voz do Brasil desta segunda-feira (14)
Ao vivo, a partir das 19h, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, vai detalhar a lei sancionada pelo presidente Lula que agrava a pena para o crime de feminicídio para a maior prevista no Código Penal
Foi sancionado, na última quarta-feira (9/10), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena para a maior prevista no Código Penal. Para detalhar o assunto, o programa A Voz do Brasil, desta segunda-feira (14/10), recebe a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h.
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O texto cria a previsão de que o crime de matar uma mulher por razões de gênero preveja reclusão de 20 a 40 anos, a maior prevista no Código Penal, e amplia a pena para crimes de lesão corporal e violência doméstica contra mulheres. Além disso, o feminicídio passa a ser reconhecido como crime hediondo.
Em 2023, foram 1.467 mulheres assassinadas apenas por serem mulheres, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com a ministra Cida, a nova lei é importante porque “traz elementos para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurança de todas as mulheres do Brasil”.
Saiba mais sobre o assunto! Acompanhe a edição da Voz do Brasil desta segunda-feira, a partir das 19h. Confira pelas emissoras de rádio de todo o País ou pelo YouTube do Canal Gov.
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