Governo e sociedade civil debatem evolução das metas de desenvolvimento sustentável

A evolução das metas de desenvolvimento sustentável no Brasil foi discutida na última terça-feira (22) durante uma audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Foram debatidos os resultados do 8º Relatório Luz da sociedade civil e do Relatório Nacional Voluntário (RNV), um instrumento de prestação de contas à comunidade internacional elaborado pela Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS), que conta com a assessoria técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Enid Rocha, técnica de planejamento e pesquisa e coordenadora dos Cadernos ODS no Ipea, esteve presente na audiência e explicou que o RNV avaliou metas globais no período de 2016 a 2022, priorizando aquelas alinhadas aos eixos estratégicos do Plano Plurianual 2024-2027, em conformidade com as boas práticas internacionais.

Das 98 metas analisadas, o Brasil alcançou 14 e teve evolução positiva em 35. Para além do fato de quase metade ter ficado sem evolução (24) ou com evolução negativa (23), Enid chama atenção para o fato de 71 metas terem ficado sem análise, por não contarem com indicadores globais. “A gente recomenda que se caminhe o mais rápido possível para pactuar os indicadores nacionais junto às instituições produtoras de informações por meio de registros administrativos, para dar transparência e possibilidade de acompanhamento”, alertou.

A coordenadora dos cadernos ODS no Ipea avalia que, de modo geral, o Brasil avançou na implementação da Agenda 2030, apesar do período recente em que houve crise gerada pela pandemia, desmonte do sistema de participação social e retrocesso nas políticas sociais. O atingimento de muitas das metas, no entanto, depende da capacidade do país reduzir as desigualdades de raça, etnia e gênero. “O Brasil avançou no combate à mortalidade infantil, mas quando olhamos para a população infantil indígena, está perto de Serra Leoa”, exemplificou.

Ela ressaltou, ainda, a importância de alinhar os ODS aos planos e estratégias nacionais. “Gosto de pensar que os ODS são um caminho, um grande plano de ação para os países, o qual nos ajuda a caminhar. Mas, as próprias Nações Unidas recomendam que os países façam sua estratégia de pertencimento, sua estratégia de encontro, façam com que as políticas nacionais e suas estratégias corram junto com a Agenda 2030”, afirmou.

A audiência pública foi conduzida pela deputada federal Erika Kokay e contou com a participação da secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Paula; do assessor técnico da Secretaria Geral da Presidência da República, Thiago Galvão; do representante do IBGE, Leonardo Athias; da integrante do Grupo de Trabalho para Agenda 2030 e coordenadora-geral da ONG Gestos, Alessandra Cabral; e do representante da Fiocruz, Rômulo Paes.

Thiago Galvão explicou que a CNODS é formada por 42 representantes de governo e 42 representantes da sociedade civil, organizados em cinco câmaras temáticas: povos e comunidades tradicionais e povos indígenas; inclusão, diversidade e desenvolvimento sustentável; localização e territorialização; mobilização, disseminação e conscientização; estratégias, parcerias, meios de implementação e financiamento.

Para saber mais sobre o trabalho do Ipea na CNODS, acesse o site.