Governo lança iniciativa para promover o uso de energia limpa em Cozinhas Solidárias

Mais de 2,3 bilhões de pessoas no mundo não acessam fontes de energia limpas. O número equivale a 28,7% da população global e é resultado da pesquisa mais recente sobre o tema, realizada pela Agência Internacional de Energia (IEA, 2022). O cenário reflete a urgência do combate à pobreza energética, tema que estará em discussão na próxima reunião do G20, marcada para o dia 02/10, em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, o governo federal vai lançar a iniciativa Cozinha Solidária Sustentável. A ação piloto prevê a instalação de biodigestores em sete cozinhas solidárias, estrategicamente mapeadas por todo país, assim como outros equipamentos necessários para garantir um processo de cozimento limpo durante o preparo das refeições.

Criada a partir de uma articulação estratégica entre ministérios e sociedade, a iniciativa foi criada no âmbito do Programa Cozinha Solidária, do governo federal, a partir de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Secretaria Geral da Presidência. Juntam-se como apoiadores da ação a Itaipu Binacional, a Associação Brasileira de Biogás (Abiogás) e a Cáritas, como entidade gestora credenciada no Programa Cozinha Solidária.

As cozinhas solidárias são iniciativas criadas a partir da mobilização da sociedade, com foco no enfrentamento da insegurança alimentar e no combate à fome. Por meio da oferta de refeições gratuitas e de qualidade à população, esses espaços comunitários atendem prioritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional. Reconhecendo o caráter estratégico dessa tecnologia social, em 2023, o governo federal lançou o Programa Cozinha Solidária, com objetivo de apoiar essas iniciativas por todo país com a distribuição de alimentos adquiridos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras ações.

Os sete biodigestores, bem como sua instalação serão doados pela Abiogás, no âmbito da parceria firmada com o governo federal para a implementação do projeto-piloto da iniciativa Cozinha Solidária Sustentável. De acordo com a Associação, a média do custo de fornecimento e instalação dos biodigestores é de cerca de R$ 452.000,00.

A Cozinha Solidária Sustentável insere-se no contexto de discussão da Política Nacional para Promoção do Cozimento Limpo, que tem o propósito de promover o acesso universal, em todo o país, a tecnologias limpas para cocção de alimentos, ou seja, a utilização de fontes energéticas limpas para a preparação de alimentos em ambientes internos. A iniciativa surge no contexto do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20, em sinergia com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que visa reduzir desigualdades e contribuir com parcerias globais para o desenvolvimento sustentável, defendendo caminhos de transição energética sustentáveis, inclusivos e justos.

Segundo previsões da IEA, para começar a reverter esse cenário desigual de pobreza energética e alcançar o objetivo de zerar as emissões de carbono até 2050, aproximadamente 300 milhões de pessoas precisam obter acesso a tecnologias limpas de cocção a cada ano, como gás liquefeito de petróleo (GLP), fogões movidos a biomassa (especialmente em áreas rurais), biogás, etanol e eletricidade. Ampliar o uso dessas fontes energéticas demanda do aumento maciço de investimentos, que deveria atingir US$ 8 bilhões por ano, até 2030.

Cozinhas Solidárias Sustentáveis

Em cada tecnologia social apoiada pela iniciativa Cozinha Solidária Sustentável será instalado um biodigestor e placas solares que vão garantir a produção de energia elétrica para a unidade. Além do biodigestor, cada cozinha receberá a estrutura necessária à garantia do seu funcionamento, como fogões e fogareiros adaptados ao equipamento. O objetivo desse conjunto de equipamentos é ampliar a sustentabilidade financeira e ambiental das cozinhas solidárias.

“Promover o cozimento limpo é combater a pobreza energética. Estamos ampliando em quatro vezes o acesso das famílias brasileiras ao cozimento limpo com o Gás Para Todos, levando mais dignidade e saúde. E, hoje, damos mais um importante passo para reduzirmos esse número, com o lançamento de uma política social que alcançará os mais atingidos pelo uso inadequado de fontes para cozinhar. Essa é a verdadeira transição energética justa e inclusiva que defendemos e trabalhamos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Os biodigestores produzirão biogás para cocção, por meio do uso dos resíduos orgânicos das cozinhas, além de insumos para adubar as hortas.

“O lançamento da iniciativa Cozinha Solidária Sustentável representa uma semente de mudança, que deverá inspirar a ampliação de novas parcerias Brasil afora. Se desejamos combater a fome e a pobreza nas suas diferentes formas, precisamos levar em consideração o direito de todas as pessoas ao alimento, mas também o direito à energia limpa para o seu preparo. A união de esforços entre governo e sociedade é fundamental para avançarmos nesse objetivo comum”, afirma o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A iniciativa Cozinha Solidária Sustentável tem também o caráter de promoção da igualdade de gênero, ao priorizar as cozinhas que são chefiadas na sua maioria por mulheres e que precisa de suporte e apoio, com equipamento que permite a prática do cozimento limpo.

Ao promover a disponibilização de fontes energéticas limpas para a preparação de alimentos, a ação promove segurança e dignidade ao trabalho das pessoas envolvidas nessa atividade das cozinhas solidárias, em sua maioria mulheres, em especial mulheres negras, que predominantemente lideram as ações das cozinhas solidárias em funcionamento hoje por todo país.

Para tanto, foram selecionadas sete cozinhas solidárias, devidamente habilitadas pelo Programa Cozinha Solidária. As unidades contempladas foram estrategicamente mapeadas, considerando sua capacidade de oferta de refeições e espaço para receber o biodigestor.

São elas:

Protocolo de Intenções

Tendo como finalidade registrar a intenção futura de formalizar a parceria para a qualificação do Programa Cozinha Solidária, no ato de lançamento da iniciativa Cozinha Solidária Sustentável será assinado um Protocolo de Intenções, na perspectiva da implementação de estruturas para o desenvolvimento da sustentabilidade do ciclo de produção de alimentos, bem como da promoção da equidade de gênero. Assinam o documento o MDS, o MME, a SG e a Itaipu Binacional.

Sobre o Programa Cozinha Solidária

O Programa Cozinha Solidária é uma ação do governo federal, executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com a Secretaria geral da Presidência e tem como principal objetivo apoiar iniciativas da sociedade que, por meio dessa tecnologia social, fornecem alimentação gratuita e de qualidade à população, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.

O Programa opera apoiando as cozinhas solidárias já existentes, devidamente habilitadas pelo MDS, entendendo que são uma tecnologia social de combate à insegurança alimentar e nutricional, de base popular, não estatal, estruturada pela comunidade local, por meio de seus coletivos, seus movimentos sociais e suas organizações da sociedade civil, com a finalidade de produção e oferta de refeições adequadas e saudáveis.

Ao todo, até o momento, o MDS está aplicando mais de R$ 120 milhões em recursos para ações de apoio a cozinhas solidárias atendidas pelo Programa.

Para viabilizar a execução do Programa Cozinha Solidária, foi desenvolvida a Plataforma SIG-Cozinha Solidária, na qual cabe a cada cozinha enviar a sua documentação, conforme prevê a Portaria nº 977/2024, para habilitação. Até o momento, temos: 892 cozinhas habilitadas, de 2400 cozinhas mapeadas.

Sobre os biodigestores

A iniciativa de instalação de biodigestores em Cozinhas Solidárias insere-se no contexto de discussão da Política Nacional para Promoção do Cozimento Limpo, que tem o propósito de promover o acesso universal, em todo o país, a tecnologias limpas para cocção de alimentos, sendo compreendida como cozimento limpo a utilização de fontes energéticas limpas para a preparação de alimentos em ambientes internos.

A instalação de biodigestores nas cozinhas solidárias indicadas diminuirá perdas e desperdícios de alimentos promoverá a economia dos recursos das cozinhas, visto que o abastecimento do equipamento com resíduos de alimentos viabiliza a produção de biogás para cocção e de composto orgânico, que poderá ser destinado a hortas comunitárias.

Hortas Comunitárias nas cidades

As hortas comunitárias são iniciativas historicamente reconhecidas pelo seu potencial de produção de alimentos saudáveis, e de geração de trabalho e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade nos centros urbanos. Por meio do trabalho comunitário, na lida direta com a terra, ao mesmo tempo são construídos vínculos sociais como também desenvolvidos serviços ambientais, como a manutenção da permeabilidade do solo, a renovação do carbono atmosférico, a conservação da biodiversidade, entre outros.

Neste caso específico de relação direta com as Cozinhas Solidárias, as hortas comunitárias tanto terão significativa contribuição direta na oferta de alimentos para as cozinhas, como poderão contribuir para que estas se tornem espaços comunitários mais acolhedores. Além disso, poderão absorver o composto orgânico gerado pelos biodigestores instalados nas cozinhas, e qualificar sua a produção de alimento saudável de forma sustentável, fomentando uma produção circular de refeições nas cozinhas solidárias.

Serviço:

O lançamento da iniciativa Cozinha Solidária Sustentável, realizada em paralelo a reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e as reuniões da Clean Energy Ministerial (CEM) e da Mission Innovation (MI), que ocorrerá entre 30 de setembro a 4 de outubro de 2024, em Foz do Iguaçu (PR).
Data de lançamento: quarta-feira (2/10)
Horário: 17h
Local: Hotel Bourbon Cataratas, Foz do Iguaçu (PR)