Macaé Evaristo diz que é preciso fortalecer políticas de atenção às pessoas em situação de rua

O Plano Ruas Visíveis e o Moradia Cidadã foram temas tratados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, nesta quarta-feira (2/9). Macaé afirmou que nos últimos anos o número de pessoas que vivem nas ruas cresceu e é preciso atuar em conjunto com estados e municípios para implementar políticas públicas para reverter essa situação.

“Sabemos que a população de rua cresceu muito no nosso país nos últimos anos. Essa população, muitas vezes nos acostumamos com ela na paisagem, mas muito pouco se faz concretamente para mudar a vida dessas pessoas”, disse a ministra em entrevista a emissoras de rádios de várias regiões do país no Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo ela, há situações muito distintas entre os que estão em situação de rua e é necessário estabelecer uma política federativa para que as ações alcancem quem precisa. “Precisamos atuar com estados e municípios. Sei que é no município que as coisas acontecem. As pessoas procuram o prefeito, o secretário de educação, de assistência social. Isso é muito próximo e é lá que vamos operar essas políticas. Para que ela aconteça lá na ponta, a gente precisa da adesão de estados e municípios. E precisamos de políticas que sejam reguladas e sistemáticas”, disse.

O Plano Ruas Visíveis foi lançado no fim de 2023 com medidas de garantia de direitos e dignidade às pessoas em situação de rua. A iniciativa conta com a parceria de 11 ministérios e recebeu investimento inicial de R$ 982 milhões. Dentro do Plano Ruas Visíveis está o projeto Moradia Cidadã, que oferece acesso à moradia, e os Pontos de Apoio da Rua, que fomentam serviços públicos de cuidado e higiene.

Cidadania Marajó

A agenda do Cidadania Marajó, criado para enfrentar a violação de direitos contra crianças e adolescentes do Arquipélago de Marajó, no Pará, é muito importante e emblemática por se tratar da proteção de crianças e adolescentes, segundo Macaé Evaristo. A ministra explicou que uma primeira ação foi criar um fórum de articulação de atores da sociedade civil para fazer o monitoramento do plano.

Segundo ela, após as eleições municipais, a perspectiva é construir uma agenda com os novos prefeitos e também fortalecer o diálogo com outras políticas sociais. “Qualquer ação vai passar pelos serviços públicos municipais. Precisamos fazer uma boa intersecção no âmbito do Bolsa Família que é quem faz o monitoramento da frequência escolar”, disse.

As ações do Cidadania Marajó envolvem articulação entre órgãos do Governo Federal, com o Governo do Pará e a prefeitura do Arquipélago para assegurar direitos de crianças e adolescentes.

Acompanhe o Bom Dia, Ministra