Conheças as políticas para garantir a permanência de estudantes mais vulneráveis

De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, no último ano, 51% dos alunos cotistas da rede federal concluíram o curso, enquanto o índice entre os não cotistas foi de 41%. Ao se analisarem os efeitos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) na taxa de conclusão, verificou-se também que 58% dos beneficiários concluíram a graduação no ano passado, contra 36% entre os estudantes que não fazem parte da política. Já a taxa de concluintes entre os alunos que contam com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi 15% superior à taxa dos que não utilizam o auxílio: de 49% para 34%.

O Censo foi divulgado em 3 de outubro pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) .

Os dados nos mostraram que o caminho é cuidar especialmente desses estudantes que mais precisam — jovens de baixa renda, pretos, pardos e indígenas — porque eles respondem.” Leonardo Barchini , secretário - executivo do MEC

Os índices demonstram que o investimento em alunos que são o público de políticas educacionais de inclusão traz bons resultados. Mais do que isso: esses estudantes, apesar das dificuldades, persistem nos estudos. Assim, o MEC tem trabalhado em ações que ajudam a garantir não apenas o acesso, mas também a permanência desse público nas instituições de ensino , oferecendo mecanismos para facilitar sua trajetória até a conclusão dos cursos.

“Os dados nos mostraram que o caminho é cuidar especialmente desses estudantes que mais precisam — jovens de baixa renda, pretos, pardos e indígenas — porque eles respondem . A gente dá uma chance para esses estudantes e eles dão resultado quando instados a entrar na educação superior. Com esse direcionamento é que nós estamos desenhando os novos programas de concessão de benefícios de assistência estudantil”, afirmou Leonardo Barchini, secretário - executivo do MEC.

Conheça as principais políticas e programas do MEC de assistência estudantil e promoção da equidade no ensino superior :

A nova Lei nº 14.914/2024 amplia significativamente as ações de assistência estudantil, estendendo os benefícios a um maior número de estudantes. Além dos alunos de graduação, o s de pós-graduação e da educação técnica e tecnológica de nível médio poderão ser beneficiados pela Pnaes, que prevê um apoio mais abrangente e inclusivo, conforme a disponibilidade orçamentária.

O novo desenho da política prevê a participação estudantil na gestão dos programas por meio de comitês de gestão colegiada, assegurando transparência e eficiência na distribuição dos recursos. Além disso, foi estabelecido um sistema de monitoramento e avaliação contínua, com indicadores de desempenho e impacto, para garantir a correta aplicação dos recursos e o aperfeiçoamento constante das ações de assistência estudantil.

PBP – O Programa Bolsa Permanência (PBP) , que passa a integrar a Pnaes , foi instituído pela Portaria MEC n º 389, de 9 de maio de 2013, e atualizado pela Portaria MEC nº 1.999 , de 10 de novembro de 2023. O objetivo do programa é reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais, além de promover a permanência e diplomação, especialmente de estudantes indígenas, quilombolas e d aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. O valor da bolsa para estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 1.400 por mês. Os demais estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica recebem R$ 700, que correspondem ao valor da bolsa de iniciação científica.

Em 2024, o MEC distribuiu cerca de 6 mil novas vagas no PBP a fim de universalizar o benefício para estudantes indígenas e quilombolas. Atualmente, o programa atende cerca de 17, 4 mil estudantes, sendo 9 mil indígenas e 8,4 mil quilombolas. Com as novas vagas disponibilizadas e a adoção de sistema de fluxo contínuo ( que permite à instituição autorizar imediatamente um novo cadastro assim que outro é finalizado ), o total de beneficiários chegará a 18 mil em breve.

Essa mudança trouxe maior eficiência e adequação à nova Lei de Cotas (Lei nº 14.723/23). A nova norma aprimora a legislação anterior ao reduzir o limite de renda familiar per capita para um salário mínimo e ao incluir cotas para quilombolas. Com 264.181 vagas ofertadas na última edição, a nova estrutura permite maior aproveitamento das vagas ociosas, já que a lista de espera pode ser usada ao longo de todo o ano.

Além disso, foram introduzidas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Estudantes com contratos anteriores puderam migrar para o Fies Social, o que beneficiou 39.419 no primeiro semestre de 2024. Essas mudanças pretendem ampliar o acesso ao ensino superior e reforçar o impacto social do programa.

Censo da Educação Superior – O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional. Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o Censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.