Operação no Ceará combate fraude em seguro-defeso

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23/10), a operação Fair Fishing, com o objetivo de combater fraudes em seguro-defeso em Aquiraz (CE). O alvo da ação é uma integrante da colônia de pescadores da cidade, que estaria filiando pessoas que não seriam, de fato, pescadoras, para o recebimento do benefício. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Aquiraz, município pertencente à Região Metropolitana de Fortaleza.

Levantamentos constataram um crescimento exorbitante na filiação de pescadores, durante a gestão da investigada.  Em um curto período, o número saltou de 299 filiados em 2018 para 545 em 2021, sendo a grande maioria do sexo feminino, aumentando substancialmente o número de requerimentos de benefícios do seguro-defeso.

As investigações apontam para indícios consistentes de que as pessoas supostamente relatadas como pescadoras se enquadram em, pelo menos, uma das seguintes situações: a) não exerceram a atividade pesqueira artesanal; b) não tem a pesca como única atividade econômica; c) a atividade pesqueira artesanal, quando exercida, é irrelevante para o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, o que descaracteriza o segurado especial em regime de economia familiar.

A Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social identificou vários benefícios de seguro-defeso concedidos de forma irregular, gerando um prejuízo anual superior a R$ 115 mil.

A operação contou com a participação de oito policiais federais e servidores da CGINP. Recebeu o nome de Fair Fishing , pois diz respeito ao fato de que não pescadores estariam usufruindo ilegalmente do benefício de seguro-defeso, em prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.