Países do G20 anunciam compromissos com ampliação de fluxos financeiros para a ação climática

Os países do G20 anunciaram nesta quinta-feira (24/10) instrumentos e medidas para acelerar e ampliar os fluxos financeiros voltados à implementação de ações climáticas, incentivar a transformação ecológica e reforçar o papel de bancos multilaterais no combate à mudança do clima. As medidas foram adotadas pela Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima em reunião na sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.

Ministros de Meio Ambiente, Clima, Finanças e Relações Exteriores, além de presidentes de Bancos Centrais, participaram do encontro, o último da Força-Tarefa sob a liderança brasileira do G20. O grupo divulgou uma declaração ministerial e um documento com os principais resultados dos oito meses de trabalho.

“Os países do G20, responsáveis por cerca de 80% das emissões de gases de efeito estufa e concentrando 80% da riqueza do mundo, devem liderar pelo exemplo o combate à mudança do clima”, disse a ministra Marina Silva durante a reunião.

Um dos objetivos da Força-Tarefa era acelerar e ampliar os fluxos financeiros para a ação climática, garantindo os recursos para que os países cumpram suas metas e adotem compromissos ainda mais ambiciosos. As novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) devem ser apresentadas à ONU até fevereiro de 2025, antes da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro do ano que vem.

“O Brasil tem compromisso com a liderança pelo exemplo, mostrando que mesmo com nossos desafios internos, podemos assumir metas ambiciosas e ter visão construtiva e solidária em relação aos países com menor capacidade de fazer frente à crise climática. A nova NDC do Brasil refletirá esse compromisso, abarcando os distintos setores da economia e fazendo uso da melhor ciência disponível”, declarou Marina.

O ministro Fernando Haddad destacou que a Força-Tarefa, uma inovação da presidência brasileira do G20, buscou unir a governança climática à financeira. O esforço replica internacionalmente a transversalidade do tema no governo brasileiro:

“O Meio Ambiente era considerado um ministério inimigo do desenvolvimento econômico, e hoje nós sabemos que sem essa parceria não haverá desenvolvimento. Ou adotamos a trilha do desenvolvimento sustentável para salvar as próximas gerações de tragédias que já estão acontecendo, ou teremos grandes dificuldades de superar os problemas que vamos enfrentar”, discursou o ministro durante a reunião.

Os países da TF-Clima reforçaram o compromisso em aumentar as ações climáticas para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC, triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 e a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos. Defenderam também a reforma do sistema financeiro global para maior eficiência no combate à mudança do clima e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Os países elaboraram estruturas voluntárias para os países avançarem em seus planejamentos nacionais de transição energética. Concordaram com diretrizes não vinculantes para a elaboração de plataformas nacionais que facilitem a captação de recursos para o cumprimento das metas climáticas e a adoção de compromisso ainda mais robustos.

Os planos de transição, afirmou a TF-Clima, devem estar alinhados e apoiar as políticas nacionais de adaptação à mudança do clima, de redução das emissões de gases do efeito estufa e de desenvolvimento, entre outras. Também devem colaborar para o cumprimento das metas climáticas, serem transversais, terem prazos delimitados e serem acompanhados de políticas regulatórias, entre outros pontos.

Já as plataformas nacionais precisam estar alinhadas com os compromissos assumidos no Acordo de Paris e buscar a promoção de um modelo sustentável de desenvolvimento, que considere a necessidade de neutralizar as emissões de carbono e promover a resiliência climática. Além disso, devem incluir todos os setores da sociedade, ter mecanismos eficazes de monitoramento e serem transversais no governo, por exemplo.

Na quarta-feira, o governo federal e instituições parceiras lançaram a Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil (BIP), que ampliará as fontes de investimento para a transformação ecológica do país. O mecanismo reunirá investidores, financiadores e projetos prioritários para a transição da economia brasileira e da adaptação à mudança do clima.

Representantes dos 21 países do G20, de 15 nações convidadas e 25 organizações e grupos internacionais participaram da Força-Tarefa, que realizou cinco reuniões nos últimos oito meses. Além de Marina e Haddad, o Brasil foi representado na reunião em Washington pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; pelo secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, André Corrêa do Lago; pela coordenadora da Trilha de Finanças do G20, embaixadora Tatiana Rosito; e pela secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, entre outros representantes.