Perspectivas Cidadãs: combate efetivo à fome passa por soluções da sociedade civil global

A partir do panorama da escassez de recursos internacionais para ações de combate à fome e à pobreza, Graziano destaca que mudanças na política tributária, como a proposta de imposto mínimo para os bilionários, são fundamentais. Mas ele lembra que são mecanismos que podem levar décadas para se concretizar e erradicar a situação de fome das pessoas é ação imediata. 

“Até lá, como dizia Keynes (John Maynard Keynes, economista britânico 1883-1946), estaremos todos mortos. Resolver o problema da falta de recursos não é um problema de longo prazo; é um problema imediato”, observa Graziano.

“Se não o resolvermos, milhões e milhões de pessoas continuarão morrendo de fome no mundo. Há três ações que resolvem o problema de imediato, no curto prazo: perdoar as dívidas dos países mais pobres e reduzir as taxas de juros dos empréstimos para esses países, ou até isentá-los de juros.”

Kiko Afonso é  diretor-executivo da Ação da Cidadania, organização não-governamental  fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, e desde a década de 90 lidera diversas ações para a erradicação da fome e da pobreza no Brasil. 

Soluções desde a sociedade civil e os territórios  

Ele enfatizou que organizações da sociedade civil podem trazer melhorias significativas para políticas existentes, a partir das experiências práticas e, principalmente, em conversa com as comunidades nos territórios. Para Afonso, atuam em articulações fundamentais “para ajudar os governos a remediar problemas, mas também tendo papel crítico e avaliador em relação às políticas públicas implementadas”. 

"Nenhuma organização sozinha pode resolver o problema da fome. Precisamos lutar para que as políticas públicas sejam efetivas. Qualquer organização que atue, seja de combate à fome, saúde e direitos humanos, tem que estar sempre aliada a uma atuação muito forte para políticas públicas que possam melhorar de forma definitiva as questões sociais da sociedade", afirma Afonso.

Monocultura agrícola e fome 

Fazenda de agroecologia em Maricá (RJ) respeita ecossistemas para produção de alimentos e preservação dos recursos naturais
(Foto: MDA)

• Página do G20 Brasil: confira o que a Agência Gov já publicou

• Perguntas e respostas: O que é o G20 e qual o seu papel no mundo

Informações da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) revelam que, no mundo, apenas 9 espécies de plantas representam 66% da produção total de cultivo. A ONU estima ainda que agricultura intensiva compromete a biodiversidade dos territórios e, consequentemente, os sistemas agroalimentares e a produção de alimentos. Pontua que, para garantir a segurança alimentar e nutricional e acabar com a fome, é urgente transformar o sistema alimentar global.

"A captura dos mecanismos de segurança alimentar e produção de alimentos por grandes corporações, que têm tido um papel fundamental para reduzir a produção de alimento saudável no mundo. Essa pressão dos países típicos de commodities faz com que os países mais pobres acabem sucumbindo e destruindo suas culturas locais de alimentação, atendendo ao mercado global rico. O mundo precisa entender que não é a qualquer custo que se deve obter alimentos. É preciso também preservar os países produtores, senão destruímos a saúde dessa população e o meio ambiente", alerta Kiko Afonso.

Experiência brasileira como orientadora

Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome após robustas políticas públicas, que reuniram a ampliação ao acesso à renda, agricultura familiar sustentável e a garantia do direito à alimentação. Em uma década, o país saiu de 32 milhões de pessoas convivendo com a fome e a insegurança alimentar para 3 milhões nesta situação. Todavia, a mudança de orientação das políticas nos anos recentes, com a extinção de mecanismos que foram fundamentais para a mudança de cenário no país; e  os efeitos da pandemia da Covid-19 para a economia do país levaram o Brasil de volta aos elevados índices de pobreza. 

Somente em 2023 o país voltou a implementar medidas consistentes para reduzir a fome e a pobreza, mas mantém o status de líder em políticas públicas para esse fim e compartilhar experiências bem-sucedidas em fóruns globais. Em um ano, 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome. “A gente já tinha aprendido como fazer ao implementar essa política, o impacto foi impressionante, fazendo redução drástica das pessoas em situação de fome. Para o mundo, é a demonstração de que essas políticas públicas falassem a diferença em que podem transformar uma sociedade”, avalia Afonso. 

De acordo com Graziano, o Programa Fome Zero, modelo brasileiro de combate à insegurança alimentar criado em 2003, chamou atenção do mundo devido à abordagem multifacetada. Entre outros, o Programa promoveu o aumento do salário mínimo, a geração de empregos de melhor qualidade e programas específicos de transferência de renda, como o Bolsa Família.

O especialista destaca ainda o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como iniciativas brasileiras que estão sendo replicadas internacionalmente. "O PAA, especialmente quando combinado com o programa de merenda escolar, garante à população o acesso a produtos de melhor qualidade e mais saudáveis", conclui.