Programa de Bolsas de Produtividade é modernizado e tem ampliação em 50%

Com o objetivo de impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciaram investimentos de R$ 3,1 bilhões. Ao todo, foram lançados cinco editais, entre eles, o de aumento das Bolsas de Produtividade.

Por meio do CNPq, o MCTI ampliou o orçamento destinado à concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Com um investimento total de R$ 466,7 milhões, o valor representa um aumento de aproximadamente 50%, ou cerca de R$ 160 milhões, em relação ao ano anterior.

“Essa é uma política pública iniciada há mais de 40 anos e uma das mais bem sucedidas na indução à ciência”, pontuou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. “O edital de Bolsas de produtividade tem sido ampliado e aprimorado, porque entendemos seu papel na valorização dos pesquisadores e pesquisadoras e na produção de alta qualidade do nosso País”, completou a titular do MCTI.

As submissões para o edital, que pela primeira vez reúne as três categorias, estão abertas até 30 de dezembro. Uma das principais mudanças implementadas é a unificação das chamadas PQ/PQ-Sr e DT, além da atualização na nomenclatura e estrutura das classificações, que agora variam de "A" a "C", substituindo a antiga escala de "A" a "E". Essa alteração, conforme a Resolução Normativa 12/2024 do CNPq, visa modernizar e simplificar o processo de concessão das bolsas.

Para concorrer nas Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), os pesquisadores devem ter obtido o título de doutor até 2022 e não devem possuir bolsas em qualquer uma das modalidades mencionadas com vigência até 2025. Já os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) precisam ter uma longa trajetória como bolsistas em níveis específicos, demonstrando um comprometimento com a pesquisa ao longo de décadas.

As instituições que desejam participar devem estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq, podendo incluir universidades, institutos de pesquisa e empresas privadas, entre outras. Os recursos estimados para a Linha 1 são de R$ 23.755.920, enquanto as Linhas 2 e 3 contarão com R$ 442.949.280, com liberação conforme a disponibilidade orçamentária.

As vigências das bolsas também foram ajustadas. Antes terminavam em fevereiro e iniciavam em março; agora, passam a terminar em julho e iniciar em agosto de cada ano. As novas bolsas, portanto, terão início a partir de 1º de agosto de 2025, e todas as bolsas PQ, PQ-Sr e DT que terminariam em 28 de fevereiro de 2025 tiveram suas vigências prorrogadas até 31 de julho de 2025.

Para conferir o edital completo, clique aqui .

Editais

Além do edital voltado para as bolsas de Produtividade, foram lançados os editais Chamada Universal 2024, Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), Pró-infra Desenvolvimento Regional e edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos. A solenidade, realizada no dia 16 deste mês, contou com a participação da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e ocorreu no auditório da ABC, no centro do Rio de Janeiro.