Saúde repassa aos estados R$ 24,8 milhões da segunda parcela do Valoriza GTES-SUS

O Ministério da Saúde iniciou o repasse da 2ª parcela do incentivo financeiro aos estados que enviaram o plano estadual de gestão – o PEGTES - ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS (Valoriza GTES-SUS) , que teve a adesão de todos os estados da federação e o Distrito Federal. O cronograma de desembolso libera o recurso em duas parcelas: a primeira, correspondente a 20%; a segunda, correspondente a 80%. O valor total do investimento chega a R$ 72 milhões.

Já foram repassados R$ 24,8 milhões, referentes à 2ª parcela do Programa Valoriza GTES-SUS , para 12 unidades federativas por meio da Portaria nº 16 , de 23 de agosto de 2024, que contempla os estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), Rondônia (RO), Tocantins (TO), Mato Grosso do Sul (MS) e Sergipe (SE); e da Portaria nº 17 , de 25 de setembro de 2024, referente aos estados do Rio de Janeiro (RJ), Maranhão (MA), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Alagoas (AL) e Ceará (CE). Os demais estados deverão enviar seus respectivos PEGTES para receber a segunda parcela.

Instituído pela Portaria GM/MS nº 2.168 , de 5 de dezembro de 2023, o Programa Valoriza GTES-SUS destina recursos para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal nas ações de gestão do trabalho e educação na saúde, fortalecendo a capacidade de gestão dos estados na implantação e execução dos PEGTES. Os planos devem contemplar o fomento de redes colaborativas, planejamento integrado, monitoramento e avaliação das áreas de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS, estruturação e consolidação da gestão do trabalho, articulação com o controle social e progresso da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) .

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) , Isabela Pinto, observa que a iniciativa também objetiva fortalecer o controle social, o desenvolvimento de estratégias e os processos para a integralidade da atenção à saúde individual e coletiva, de forma eficiente, qualificada e humanizada. “Está entre as ações do programa ativar espaços coletivos que promovam a interação entre sujeitos, reconhecendo as relações de intersubjetividade e de circulação de saberes. Temos o intuito de constituir objetivos comuns, viabilizando estratégias para gestão do trabalho e educação na saúde”, pontua.

Por Ministério da Saúde