Povos indígenas

Ação conjunta destrói estruturas irregulares construídas em Terra Indígena de SC

Operação visa coibir a ocupação irregular e preservar o meio ambiente

Agência Gov | Via Ibama
02/12/2024 14:50
Ação conjunta destrói estruturas irregulares construídas em Terra Indígena de SC
Funai/Ibama
A ação reforça o compromisso das autoridades em combater a ocupação ilegal de terras públicas

Uma operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) resultou na destruição de sete estruturas irregulares construídas dentro da Terra Indígena Morro dos Cavalos, situada em Palhoça (SC), na região da Grande Florianópolis. A ação foi promovida em cumprimento a uma ordem judicial que determina que a Funai e a União adotem providências para a efetiva proteção da comunidade e do território.

As estruturas, utilizadas para fins recreativos, eram fruto de vendas ilegais de terrenos na área protegida. A operação teve como objetivo coibir a ocupação irregular, proteger o território indígena e preservar o equilíbrio ambiental de uma região de extrema importância ecológica e turística.

Sobre a Terra Indígena Morro dos Cavalos

A Terra Indígena Morro dos Cavalos foi declarada pela Portaria nº 771, de 18 de abril de 2008, e possui aproximadamente 1.988 hectares. O território é habitado por indígenas do povo Guarani Mbya, que possuem uma relação histórica e cultural com a área, além de desempenharem um papel essencial na preservação de remanescentes da Mata Atlântica.

A região é sobreposta ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Essas características fazem do território uma área estratégica tanto para a conservação ambiental quanto para o desenvolvimento sustentável da Grande Florianópolis.

Importância da operação

A ação reforça o compromisso das autoridades em combater a ocupação ilegal de terras públicas e garantir os direitos das populações indígenas. Além disso, a preservação dessa área é fundamental para a manutenção da biodiversidade e da qualidade ambiental de uma das regiões mais visitadas por turistas no estado.

A venda e ocupação de terrenos em áreas protegidas são crimes graves que comprometem o futuro ambiental dos territórios e das populações que deles dependem. O Ibama permanece atento e atuando sempre que necessário para garantir a proteção dessas áreas.

 

Link: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2024/acao-conjunta-destroi-estruturas-irregulares-em-terra-indigena-em-santa-catarina
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