Assentamento criado em área da União atenderá 98 famílias no oeste paraense

O Incra no Oeste do Pará (Santarém) criou a área de reforma agrária Vila Nova, no município de Senador José Porfírio, no Pará, por meio da Portaria nº 818, publicada em 2 de dezembro de 2024. O novo assentamento será instalado em área da União.

Com a criação, a autarquia implementa nova ação de política pública voltada à reforma agrária no oeste paraense. O projeto foi viabilizado a partir da destinação da área remanescente da Gleba Belo Monte, correspondente a 5,7 mil hectares, que foi obtida por arrecadação, por meio de portaria publicada em agosto de 2024.

No próximo passo, o Incra vai dar início ao processo de seleção das unidades familiares, como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), sendo devidamente observadas as vedações constantes do art. 20 da Lei nº 8.629/1993. Na área, serão assentadas 98 famílias de trabalhadores rurais.

Este ano, o Vila Nova é o segundo assentamento criado em área da União pelo Incra no Oeste do Pará. O primeiro foi o Chapadão, implantado em agosto nos municípios de Prainha e Santarém, com capacidade para 262 famílias.