Gestão instala fórum do programa Imóvel da Gente no Espírito Santo e entrega imóveis

Nesta segunda-feira (9/12), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), realizou destinações de áreas da União para políticas públicas no Espírito Santo e instalou o Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente no estado, estabelecendo um espaço de diálogo com a sociedade civil e com demais órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O programa visa promover a destinação de imóveis da União para áreas prioritárias, como saúde, assistência social, educação, habitação e cultura, assegurando à população o acesso aos direitos fundamentais e aos serviços públicos necessários para o pleno exercício da cidadania. 

A cerimônia foi realizada no auditório do Edifício do Governo Federal, em Vitória, e contou com a presença de representantes das entidades da sociedade civil organizada, bem como de autoridades dos governos federal e estadual. Durante o evento, a secretária adjunta do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, destacou a importância do Programa Imóvel da Gente para o fortalecimento das políticas públicas no Estado. 

“Este programa é para olhar para o patrimônio que, no governo anterior, era visto como algo que poderia ser entregue, alienado, ou convertido em receita corrente para recompor despesas que não beneficiariam diretamente o cidadão. Agora, queremos olhar para isso como um patrimônio de todo brasileiro, um patrimônio que pode cumprir uma função social”, disse. 

O Fórum tem como foco a promoção do uso eficiente do patrimônio público, com a destinação de imóveis da União para apoiar projetos que atendam às necessidades da população nas mais diversas áreas. O evento foi marcado pelo anúncio de importantes entregas do programa no Espírito Santo, que beneficiarão diretamente a população. 

A secretária adjunta da SPU detalhou as prioridades do programa, destacando a habitação de interesse social: “Não é por acaso que estamos aqui com vários movimentos de moradia que indicam habitação de interesse social, e essa é uma prioridade absoluta. [...] O que queremos é garantir o acesso aos direitos, e não apenas construir habitações em terrenos distantes do acesso à própria cidade. Isso também está relacionado ao direito à cidade”, defendeu.