Macaé Evaristo destaca urgência de políticas públicas para mulheres em situação de rua

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, abriu a programação do I Encontro com as Mulheres em Situação de Rua e suas Diversidades, realizado no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (9/12). Em sua fala Macaé ressaltou a importância de reconhecer essas mulheres como sujeitas de direitos e reforçou o compromisso da pasta em ouvir e construir políticas públicas efetivas junto à população.

Segundo a ministra, o encontro marca uma semana de grandes reflexões e ações concretas. “Chegar aqui é dizer: nós também queremos decidir sobre nossas vidas”, enfatizou. A discussão ocorre no contexto da 3ª Revisão Periódica do Estado Brasileiro perante o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) da Organização das Nações Unidas (ONU) e das graves violações de direitos humanos sofridas por esse público.

O evento reúne representantes de movimentos sociais, autoridades e especialistas

O evento é promovido pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), e reúne, até a próxima quarta-feira (11/12), representantes de movimentos sociais, autoridades e especialistas para debater os desafios enfrentados por mulheres nessa condição.

Políticas públicas

Na abertura da programação, Macaé Evaristo observou ainda a necessidade de garantir o acesso a direitos fundamentais e criticou as falhas históricas do Estado brasileiro em proteger essas mulheres antes mesmo de elas estarem em situação de rua. "Muitas vezes, a violação dos direitos começou antes. Começou porque não garantiram acesso à educação, à saúde, e muitas vezes essa violência se deu dentro de casa”, lembrou.

Além disso, a ministra dos Direitos Humanos reconheceu os desafios para a implementação de políticas públicas eficazes e a importância de diálogo com os movimentos sociais. “Temos o plano Ruas Visíveis, que reúne ações de diversos ministérios, e estamos comprometidos em agilizar processos para que as políticas públicas cheguem, de fato, às pessoas que mais precisam”, explicou Macaé.

Representante da sociedade civil, a líder do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Sueli Oliveira, destacou a trajetória histórica de luta e a necessidade urgente de políticas públicas construídas com a participação ativa das mulheres em situação de rua. “Não se pode construir política sem escutar a população em situação de rua. O que falta para essas mulheres não é potência, é oportunidade. E nós sabemos o que queremos”, enfatizou.

Sueli lembrou ainda a importância da continuidade do diálogo e da mobilização social, reforçando a necessidade de uma agenda nacional que reconheça as especificidades dessas mulheres, muitas vezes, marcadas por machismo, racismo e transfobia.

Políticas intersetoriais

Marina Silva relembrou os desafios históricos enfrentados pela população em situação de rua

Também presente na mesa de abertura, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, relembrou os desafios históricos enfrentados pela população em situação de rua e ressaltou o compromisso do Governo Federal com políticas inclusivas.

“O presidente Lula, quando tomou posse, deixou claro seu compromisso com os direitos humanos e com os mais vulneráveis. Retomar políticas abandonadas é difícil, mas necessário. E essas políticas devem ser construídas com as pessoas em situação de rua, especialmente, com as mulheres que sofrem duplamente com a violência”, disse.

Participaram ainda da solenidade, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira; a secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da secretaria Geral da Presidência da República, Kenarik Boujikian; a deputada federal Erika Kokay; e a representante do Pop Rua Jud, Luciana Ortiz.