Com apoio da Funai, brigadas indígenas se destacam na prevenção e combate a incêndios

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou, em 2024, a implementação e atuação de 64 Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs-I) que atuam distribuídas nos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga por meio do ACT 20/24. Houve um incremento de quase 30% no aumento de BRIFs-I em relação ao ano anterior.

O Programa de Brigadas Federais em Terras Indígenas foi uma das ações da Funai com grande destaque  em 2024 devido às mudanças climáticas. A atuação das brigadas indígenas foi fundamental para mitigar os impactos dos incêndios nas comunidades indígenas, intensificados pela maior estiagem dos últimos 75 anos no país.

O Programa Brigadas Federais em Terras Indígenas surgiu a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Iniciada em 2013, a parceria viabiliza a formação e contratação de brigadistas, em sua maioria indígenas, para atuarem nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos territórios onde vivem. Com isso, atualmente, mais de 50% dos brigadistas do Prevfogo são indígenas, o que facilita o diálogo com as lideranças e o respeito às tradições e cultura de cada comunidade.

Em 2024, o ACT foi prorrogado por mais dez anos devido à importância da atuação das brigadas, que recebem o apoio da Funai desde a logística para inscrição dos indígenas participantes da seleção, até a execução dos trabalhos em campo. A autarquia indigenista também disponibiliza servidores para atuarem junto ao Ibama no treinamento dos brigadistas. As brigadas atuam com técnicas de prevenção, como a queima prescrita, e no combate a incêndios florestais de diferentes proporções.

Em setembro, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assinaram a prorrogação do ACT | Foto: Lohana Chaves/Funai

Além das Brigadas Federais, a Funai e o Ibama atuam na formação e treinamento de brigadas comunitárias indígenas, que desenvolvem trabalhos voluntários. Em 2024, foram implementadas brigadas comunitárias nas Terras Indígenas (TIs) Perigara, Tereza Cristina e Guató, localizadas no Pantanal, e nas TIs Caititu, Rio Branco, Pacaas Novas e Menkragnoti, no bioma Amazônia, na TI Maxacali em MG,  entre outras.

O ano de 2024 foi repleto de desafios para o trabalho da Funai, com acontecimentos que afetaram não apenas os povos indígenas, mas a sociedade brasileira como um todo. Mesmo assim, o órgão articulou, participou e executou diversas ações de proteção aos territórios, como nos processos de desintrusão, combate a incêndios, defesas judiciais, demarcação física, operações de combate a crimes ambientais e o envio de relatórios de identificação e delimitação para a assinatura de portarias declaratórias dos limites das terras tradicionalmente ocupadas.