Saúde apoia cadastro de 297 propostas para repasse de recursos emergências para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde auxiliou no cadastro de 297 propostas de apoio emergencial para municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio deste ano. Com o auxílio de uma equipe técnica, as prefeituras e o estado puderam formalizar pedidos de repasse de recursos provenientes da Medida Provisória 1.218/2024 , que destina 816,4 milhões para enfrentar as consequências da inundação.

Entre as principais propostas de investimento na saúde, destacam-se solicitações para rede de frio, fortalecimento das estruturas do programa de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) , da rede dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) e da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh) , além de programas de combate à tuberculose , zoonoses e doenças infecciosas.

A etapa já é a terceira missão de apoio aos municípios gaúchos. A ação tem como objetivo garantir a ampliação de serviços de saúde com recursos para investimento. Aprovada em maio e convertida em Lei, a MP prevê o repasse de R$ 12,8 bilhões para o fortalecimento e reconstrução do estado.

“Estivemos auxiliando os municípios do interior do estado e da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao longo de três dias, a nossa equipe técnica recebeu e auxiliou representantes das prefeituras no cadastro de propostas de investimento para que a gente pudesse repassar o saldo da MP 1218. Apenas para vigilância foram repassados quase 160 milhões de reais”, explica o coordenador-geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública, Weslley Vitor.

A missão contou com a colaboração de diversas áreas da pasta, como o Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT), da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira (CGPO), do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (DATHI) e do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). Após o recebimento das propostas, a pasta segue acompanhando a etapa de análise e aprovação das solicitações das secretarias municipais e estaduais de saúde do Rio Grande do Sul.

Entre os membros da equipe estavam Weslley Vitor (DEMSP), Maiara Maia (DEMSP), Thiago Basilio (Vigidesastres), Maércia Moura (CGPO), Glenda Macedo (DPNI) e a superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, Maria Celeste (SEMS/RS), que destaca o sucesso da missão na recuperação do estado após as enchentes. "Esse contato direto com os municípios é um passo essencial para que os repasses cheguem aos locais mais afetados. Com isso, conseguiremos atender a população e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, garantindo a continuidade dos serviços", afirma.

Gabriel Bandeira
Ministério da Saúde