Setor audiovisual recebe investimento federal de R$ 4,8 bilhões em dois anos

Entre 2023 e 2024, o setor audiovisual recebeu investimentos federais de R$ 4,8 bilhões. O valor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e leis de incentivo geridas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Soma-se a isso os R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo Gustavo. Os valores foram destacados pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (19/12), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Nunca houve um investimento dessa monta. Nós estamos buscando dar uma atenção ao setor do audiovisual brasileiro porque entendemos a força e a necessidade da gente fomentar esse setor, porque leva a cultura brasileira nacional e internacionalmente. Reativamos também salas de cinema. Já temos mais salas de cinema do que todo o período histórico. E no próximo ano queremos trabalhar os gargalos, que é a questão da distribuição e da difusão É necessário a gente trabalhar nisso também. Nós estamos em constante diálogo com o setor”, afirmou a ministra

Assista à íntegra do programa Bom Dia, Ministra

Margareth Menezes citou a retomada do Programa Arranjos Regionais, que destinará R$ 300 milhões para estados e municípios das regiões CONNE (Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e FAMMES (Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e dos estados do Sul do Brasil), com proporção de 70% e 30%, respectivamente, na destinação dos recursos. A previsão de lançamento da chamada é em fevereiro, com abertura das inscrições em abril, consolidando o compromisso do ministério com a descentralização e o fortalecimento do setor audiovisual brasileiro.

A ministra também comentou a assinatura de acordos bilaterais com a França e a China para promover o intercâmbio e aumentar a presença do audiovisual brasileiro internacionalmente.

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Interiorização

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, Margareth Menzes falou sobre ações para promover e incentivar apresentações e manifestações culturais no interior do país. Ela citou a Lei Paulo Gustavo, aprovada para reaquecer as atividades culturais após a pandemia, no valor de R$ 3,8 bilhões, e a Política Nacional Aldir Blanc, que criou um sistema de repasses continuados para estados e municípios para um período de 5 anos, no valor total de R$ 15 bilhões. Segundo ela, todos os estados brasileiros e 98% dos municípios aderiram à lei. Já a Política Aldir Blanc teve a adesão de 100% dos estados e 97% das cidades.

“Quando você, na sua comunidade, na sua cidade, tem a oportunidade de ver a força cultural local, é como se você ficasse: ‘olha, eu tenho orgulho de ser daqui dessa cidade’. Porque tem cultura, mas também tem a economia criativa. É nisso que nós estamos apostando. Porque cada ação dessa gera esse retorno econômico. Ela atinge não só aquele processo que está acontecendo naquele momento ali, aquele evento. Gera oportunidades para costureiras, transporte, área de hotelaria, e então isso reflete na economia local. Investir em cultura é investir também nessa dinâmica”.

A ministra também abordou a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completou 20 anos em 2024. A iniciativa passou a contar, pela primeira vez, com um piso de investimento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). São R$ 400 milhões repassados anualmente pela União aos estados, Distrito Federal e municípios. Também foram investidos R$ 67 milhões com os editais lançados pelo MinC.

A iniciativa é a política de base comunitária mais forte dentro do Sistema Nacional de Cultura - o SUS da Cultura. A Cultura Viva é responsável por criar e manter os pontos e pontões de cultura no Brasil. São mais de 7 mil grupos culturais certificados pelo MinC no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, representando aumento de cerca de mais de 2 mil grupos, quando comparado com o início de 2023.

Lei Rouanet

Margareth Menezes afirmou que o ministério vem fazendo o que ela chama de uma “correção histórica” na Lei Rouanet, para para descentralizar, democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor e que esse mecanismo de fomento cultural chegue a artistas de cidades menores que nunca tiveram acesso.

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Como exemplo, ela citou o Rouanet Nordeste, lançado no mês passado, que injetará R$ 50 milhões na cultura dos nove estados da região, o Rouanet Norte, no valor de R$ 24 milhões para os sete estados do Norte, o Rouanet Juventude, lançado recentemente com investimento de R$ 6 milhões para valorização e formação cultural de jovens nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e o Rouanet Favelas, que vai apoiar projetos em locais que registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet e que foi ampliado recentemente. A iniciativa conta com investimento de mais R$ 5 milhões em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), Vitoria (ES) e Belém (PA).

“O que nós estamos fazendo é uma correção histórica com a Lei Rouanet, que é o que ela precisa fazer para chegar as outras regiões. É preciso entender que existe também muito discurso para desconstruir, atacar as politicas culturais. E nós que somos da cultura precisamos entender isso e entender quais são os verdadeiros gargalos, porque às vezes, quando vai o nome de um artista em um musical, por exemplo, o que faz com que o artista consiga aquele patrocínio é o nome do artista, mas aquele montante é para a produção de um evento que às vezes está empregando 200, 300 pessoas”.

“Então o Ministério da Cultura não analisa nome de artista. O ministério analisa projetos diferenciados e diversos para todas as cadeias. Então nós estamos refinando e cada vez mais abrangendo, fazendo com que mais pessoas da área de cultura tenham acesso”, afirmou a ministra

Entre outubro e novembro deste ano, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidos à Lei de Incentivo à Cultura

Durante todo este ano foram mais de 19,1 mil propostas culturais, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, também inédita, de 13.635 submissões.

Mercado de trabalho

A formação de profissionais qualificados para o setor também foi abordada pela ministra durante o programa. Ela citou a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult), que oferece cursos online e de graça para a formação e qualificação no setor.

“Tem toda uma cadeia que a partir do momento que você consegue fortalecer, você está irradiando emprego. O artista não faz o show sozinho. O talento é individual, mas o acontecimento da cultura, do evento cultural, ele é composto por uma cadeia de trabalhadores e trabalhadoras”.

“Quando termina um filme, que sobe aquela lista enorme de pessoas ali, são todas as pessoas que trabalharam naquele filme. Assim também é no teatro, no circo. É preciso alimentar e fortalecer a cadeia. Nos estamos com essa preocupação”, disse a ministra