A Voz do Brasil detalha a Cota de Tela para filmes nacionais em 2025 nesta quinta (9)
Secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19h
Com o objetivo de promover a cinematografia brasileira, o Decreto nº 12.323/2024, conhecido como “Cota de Tela”, foi assinado pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro de 2024. O texto estabelece o percentual mínimo de sessões e a diversidade de títulos brasileiros que as salas de cinema devem exibir neste ano de 2025.
Para explicar o assunto, A Voz do Brasil, desta quinta-feira (9/1), recebe o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, para entrevista ao vivo, a partir das 19h.
A regulamentação estabelece três principais mecanismos:
- Cota-base: obrigação de exibição de filmes brasileiros proporcionalmente ao número total de sessões de cada complexo
- Diversidade de títulos: número mínimo de títulos brasileiros a serem exibidos de acordo com o tamanho do complexo exibidor
- Cota suplementar: ampliação da cota-base quando o número de sessões programadas com um mesmo título, independentemente da nacionalidade, extrapola o percentual estabelecido no decreto
A Cota de Tela tem previsão na legislação nacional desde 2001. A Lei nº 14.814/2024 restabeleceu o mecanismo para as salas de cinema até 2033, mantendo a necessidade de edição de Decreto Presidencial para regulamentação.
Saiba mais sobre o assunto! Acompanhe a edição da Voz do Brasil desta quinta-feira, a partir das 19h. Confira pelas emissoras de rádio de todo o País ou pelo YouTube do Canal Gov.
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