MEC defende equidade na educação de povos originários

O Ministério da Educação (MEC) — por meio das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou do Encontro Estadual de Educação Escolar Indígena, realizado em Manaus (AM) entre 28 e 30 de janeiro. Com o tema “Fortalecendo as Políticas de Educação Frente à Crise Climática nos Territórios Etnoeducacionais do Amazonas”, o evento resultou na ampliação do diálogo entre as redes educacionais indígenas e os gestores públicos.  

“Se você trata os desiguais de um modo igual, você só aumenta a desigualdade e, por isso, equidade é o princípio de justiça social”, apontou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. “Não dá para pensar as políticas do Norte, sobretudo da Amazônia, em uma lógica universalista. Queremos construir ações, programas e iniciativas que verdadeiramente atendam às demandas dos povos originários e combatam os efeitos da crise climática”, completou.  

“A gente está olhando para o universo de crianças de todas as culturas e realidades do Brasil e temos olhado também para as especificidades”, disse Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC. 

O evento reuniu lideranças indígenas, educadores e gestores públicos para debater estratégias de curto, médio e longo prazo, visando fortalecer a educação escolar indígena e sua relação com a preservação ambiental. A programação incluiu painéis sobre financiamento, direitos indígenas e desafios da educação diferenciada, além de um diálogo com instituições públicas. Também foram temas de discussão o financiamento e a implementação de políticas públicas para territórios etnoeducacionais e a garantia da participação indígena na formulação de políticas educacionais e ambientais.  

A educação escolar indígena é reconhecida como um direito garantido pela Constituição e por tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela ainda desempenha um papel fundamental na proteção das culturas e conhecimentos ancestrais. 

Crise climática – O encontro ocorre em um momento crítico, em que as mudanças do meio ambiente e do clima afetam diretamente os territórios indígenas do Amazonas e de outras regiões, impactando a biodiversidade, os modos de vida tradicionais e o acesso à educação. O Atlas Digital de Desastres do Brasil registrou que, no período entre 2014 e 2023, 83% dos municípios brasileiros foram afetados por desastres climáticos.  

Em dezembro de 2024, na segunda edição do Seminário Justiça Climática para Proteção dos Direitos e Soberania dos Povos Originários, lideranças apontaram a seca extrema na Amazônia e no Pantanal como responsáveis por gerar insegurança alimentar, escassez hídrica, incêndios e isolamento de comunidades indígenas. Já as inundações, também geradas pela crise climática, causam interrupção imediata de serviços básicos, deslizamentos de terra, além de prejudicar o acesso à água potável, a comunicação e o abastecimento de comida ou itens necessários ao dia a dia.