Ministério da Pesca e Aquicultura institui plano de combate ao assédio e discriminação

O Ministério da Pesca e Aquicultura instituiu o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, seguindo as diretrizes do Governo Federal.

O Plano representa a busca por ambientes de trabalho livres de violência, nos quais os direitos humanos e a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores sejam respeitados, buscando a erradicação de todas as formas de violências oriundas das relações de trabalho, com especial atenção ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação.

São objetivos desse plano:

• Promover ações preventivas;
• Garantir o acolhimento e a proteção das vítimas;
• Assegurar a apuração e responsabilização das condutas inadequadas; e
• Incentivar a resolução de conflitos, visando a construção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédio, discriminação e outras formas de violência.

Para realizar denúncia , deve-se buscar o canal de atendimento da Ouvidoria/MPA , seja de forma presencial ou por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR , para o registro da denúncia, que poderá ser realizado de maneira anônima .

Para saber mais sobre as ações de prevenção e acessar o Plano completo, clique aqui.