Ministério dos Direitos Humanos integra aliança global para combate ao trabalho escravo

Para fortalecer as ações de combate ao trabalho escravo, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) tem atuado na articulação dos atores envolvidos na Aliança 8.7, pacto global criado para apoiar o cumprimento da Meta de mesmo número da Agenda 2030 da ONU, com o objetivo de erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil.

Na última reunião da Aliança, realizada de forma virtual no dia 18 de dezembro do ano passado, o Roteiro Estratégico para guiar as ações para erradicação do trabalho infantil e trabalho escravo no território brasileiro — acelerando o alcance da Meta 8.7 — foi revisado. Também foi realizado um planejamento de sua execução.

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Fortalecimento das redes locais

Difundir o conhecimento junto à sociedade civil sobre o trabalho escravo, atualizar o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e fortalecer as redes locais de trabalho escravo são algumas das metas do Roteiro, que devem ser cumpridas em dois anos, segundo a Coordenadora de Erradicação do Trabalho Escravo (CGTE) do MDHC, Carla Craice.

“Uma meta importante será aproximar ainda mais as agendas do combate ao trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas, faces de violação dos Direitos Humanos que, infelizmente, se apresentam muitas vezes em conjunto dentre os resgatados”, afirma Carla

Desde maio de 2023, quando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) submeteu a candidatura do Brasil para ser um país pioneiro da Aliança 8.7, o MDHC foi chamado a participar do processo de elaboração do Roteiro Estratégico de forma ativa e conjunta ao MTE com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). O MDHC ficou responsável pela articulação da rede de erradicação ao trabalho escravo enquanto o MTE coordenou as ações de combate ao trabalho infantil.

Aprovação do Roteiro Estratégico

O Roteiro Estratégico foi aprovado em Turim, Itália, no início de dezembro de 2024 e contou com a participação do MDHC de forma virtual. Maria Teresa Barbosa, assessora da CGTE, que representou a pasta, explica que após o evento já foram iniciados os processos de articulação com organismos da Aliança 8.7 para alinhamento do cumprimento das metas estabelecidas pela ONU. A representante conta que o MDHC esteve envolvido desde o início na iniciativa, participando da coordenação conjunta de todas as etapas do processo até a sua finalização.

“É fundamental destacar que o MDHC desempenhou um papel crucial na elaboração deste plano, trabalhando em estreita colaboração com o Ministério do Trabalho, sendo o responsável principal pela articulação da rede de combate ao trabalho escravo. Assim, a participação desse ministério representa um compromisso efetivo do país com a promoção e proteção dos direitos humanos e efetivação da justiça social”, relata Maria Teresa.

Ainda de acordo com ela, a Aliança 8.7 é uma iniciativa que reúne todos os atores interessados em lutar pelo cumprimento da meta de erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil do mundo até 2030, além de contribuir para o avanço de outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionados à pobreza, educação, igualdade de gênero, trabalho decente, paz e justiça.