Governo oferecerá assistência a famílias do Assentamento Olga Benário, do MST, em Tremembé (SP)

O Governo Federal tomou conhecimento, na manhã deste sábado (11/1), do ataque a tiros contra o assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé (SP), na noite desta sexta-feira (10/1). No ataque, oito pessoas foram atingidas pelos tiros. Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, e Valdir do Nascimento, 52 anos, morreram na hora. Denis Carvalho, de 29 anos, foi levado para o hospital com um tiro na cabeça, colocado em coma induzido, mas não resistiu. As demais vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Taubaté e passaram por cirurgias para a retirada dos projéteis. 

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, entrou em contato com autoridades estaduais e nacionais da área da segurança pública para pedir providências e punição do crime que classificou como bárbaro. “Falei com os secretários Guilherme Derrite, Gilberto Kassab,  com o delegado Osvaldo Nico Gonçalves e também com  o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues”, relatou o ministro.

"[Trata-se de] uma tentativa de subtração de lotes pelo crime organizado. E nós tínhamos tirado o crime organizado de lá", declarou Paulo Teixeira em entrevista ao portal Brasil de Fato.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade.

“Temos o dever estatal de dar proteção integral às defensoras e aos defensores de direitos humanos. Neste sentido, acionaremos os órgãos de Estado responsáveis pela resolução de conflitos agrários e pela segurança pública para atuarmos de forma conjunta e coordenada”, declarou a ministra Macaé Evaristo.

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque.

Programa de proteção

O grave ataque contra o assentamento do MST e o assassinato de três lideranças soma-se aos alertas anteriores para a urgência de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção, definindo as responsabilidades e o tipo de dinâmica e relacionamento para garantir a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos.

Em 2025, o MDHC vai reforçar suas ações para o fortalecimento das práticas coletivas de proteção das comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos da sociedade civil que fazem a proteção popular desses agentes.

No assentamento Olga Benário, não há lideranças acompanhadas pelo PPDDH, ferramenta essencial para a proteção de pessoas, grupos e comunidades em risco em razão de sua atuação em defesa dos direitos humanos.

"Por isso", diz em nota o MDHC, "este Ministério reforça a importância de que situações de risco sejam comunicadas ao programa do governo federal, responsável por atuar de forma articulada para prevenir e responder a ameaças e conflitos que possam resultar em violência ou violações de direitos".