Saúde

Saúde lança medidas para auxiliar obras de Centros de Atenção Psicossocial e de Parto Normal

Estratégia inclui modelos de referência e ações que facilitam a construção dos CAPS e CPN

Agência Gov | Via Ministério da Saúde
23/01/2025 18:41
Saúde lança medidas para auxiliar obras de Centros de Atenção Psicossocial e de Parto Normal

O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para apoiar gestores estaduais e municipais na construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros de Parto Normal (CPN). As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)

Já estão disponíveis modelos referenciais de projetos arquitetônicos, de engenharia e um Kit Licitação. Além disso, o Ministério da Saúde está homologando os projetos referenciais na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de dar mais agilidade para análise nas Vigilâncias Sanitárias locais. Outra medida realizada foi a atualização do Programa Mínimo de Necessidades dos CAPS. 

As ações beneficiam as obras em todo país, mas buscam ajudar, especialmente, municípios das regiões socialmente vulneráveis, que enfrentam dificuldades em planejar e executar projetos desse tipo. 

“Essas medidas visam agilizar e otimizar a construção de novos CAPS e CPN em todo o país, alinhando o SUS à diretriz do governo Lula de promover maior eficiência e qualidade na infraestrutura de saúde do país”, afirma Henrique Chaves, diretor de Programa do Ministério da Saúde. O Novo PAC já selecionou 200 propostas para construção de CAPS e outras 30 para Centro de Parto Normal. 

Acesse aqui os projetos e kits de licitação: 

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Centros de Parto Normal (CPN)

Projetos de Arquitetura e Engenharia

Os modelos arquitetônicos e de engenharia desenvolvidos pelo Ministério da Saúde garantem eficiência, economia e sustentabilidade. Os projetos adotam a metodologia BIM, que utiliza modelos 3D para melhorar a visualização e o planejamento. O pacote inclui um conjunto completo de documentos, como a memória descritiva, caderno de encargos, especificações e planilha orçamentária. Toda a documentação está alinhada à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.  

Kit Licitação

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde disponibiliza um kit completo de documentos de referência para licitações de obras, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

O kit inclui estudo técnico preliminar, matriz de risco, termo de referência, minuta de contrato e edital, e manuais de orientação para gestores. Toda a documentação é personalizável e baseada em projetos arquitetônicos referenciais. 

Orientações de aprovação nas Vigilâncias Sanitárias

O Ministério da Saúde está trabalhando em parceria com a Anvisa para homologar os modelos de CAPS, buscando simplificar os processos de aprovação pelas Vigilâncias Sanitárias locais. Essa ação tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para garantir maior celeridade e padronização. 

Programa Mínimo de Necessidade dos Caps

O Programa Mínimo de Necessidades dos Caps, desatualizado desde 2017, foi revisado para atender às normativas atuais. Os ambientes foram redesenhados considerando equipes multidisciplinares, equipamentos e mobiliários necessários para a realização dos serviços ofertados e espaços dimensionados para as atividades e serviços oferecidos. Estados e municípios que utilizarem projetos próprios também poderão contar com a atualização do Programa de Necessidades para CAPS.           

Essas diretrizes reforçam o compromisso do Ministério da Saúde em universalizar o acesso à saúde pública, promovendo construções atualizadas com a política de saúde, sustentáveis, acessíveis e focadas na qualidade e humanização do atendimento. 

Os projetos foram estruturados com foco na humanização do atendimento, promovendo espaços acolhedores, acessíveis e inclusivos. Os núcleos temáticos são organizados de forma integrada, garantindo uma gestão clínica compartilhada e multiprofissional, fortalecendo o cuidado integral e promovendo o bem-estar dos usuários. 

Ministério da Saúde

Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/saude-lanca-medidas-para-auxiliar-obras-de-centros-de-atencao-psicossocial-e-de-parto-normal
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