Com investimento de R$ 386 milhões, Programa Brasil Saudável fortalece Saúde Pública no País

O Programa Brasil Saudável completa um ano com um saldo expressivo de entregas que fortalecem a saúde pública no Brasil. Com investimento de R$ 386 milhões, a iniciativa impulsionou pesquisas e ações estratégicas que reforçam o compromisso do Governo Federal em eliminar doenças determinadas socialmente (DDS). O montante inclui R$ 30 milhões para pesquisas em DDS, R$ 6 milhões para vigilância e prevenção de infecções, R$ 300 milhões para incentivo financeiro a estados e municípios no combate ao HIV/Aids , tuberculose e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e R$ 50 milhões para ações de vigilância em hanseníase .

A marca de um ano do programa é acompanhada por uma série de medidas que consolidam o compromisso do Ministério da Saúde com a promoção da saúde e a redução das desigualdades no acesso aos serviços médicos.

“Em um ano de atividades, o Programa Brasil Saudável já demonstra resultados concretos na redução das desigualdades em saúde e no combate a doenças que afetam as populações mais vulneráveis. Isso coloca o Brasil na vanguarda da luta global pela equidade em saúde e reforça a importância de esforços intersetoriais e investimentos robustos para a ampliação da proteção social em populações e territórios prioritários”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) , Ethel Maciel.

Entre os destaques estão a certificação da eliminação da filariose linfática (também conhecida como elefantíase) , o aumento de 30% no tratamento preventivo da tuberculose, e a implementação de novas tecnologias para diagnóstico e tratamento de doenças como malária e hanseníase. A ação é uma iniciativa pioneira no mundo, reúne 14 ministérios e parceiros estratégicos para enfrentar doenças que têm raízes profundas nas desigualdades sociais.

As ações do programa incluem oficinas de planejamento e monitoramento, certificações de eliminação de doenças, ampliação do acesso a diagnóstico e tratamento, além de parcerias interministeriais para reforçar o cuidado a populações vulneráveis. O conjunto de iniciativas visa fortalecer a governança intersetorial da saúde, com base nos determinantes sociais e ambientais, garantindo que políticas públicas sejam mais eficazes e alcancem quem mais precisa.

Um dos principais avanços foi a incorporação da notificação compulsória das infecções por pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) em gestantes e crianças expostas e a ampliação do tratamento preventivo da tuberculose, com um aumento de 30% em relação ao ano anterior. O lançamento do aplicativo "Prevenir TB" trouxe inovação para o suporte aos profissionais de saúde no combate à tuberculose.

No campo da pesquisa e desenvolvimento, o programa aprovou 50 projetos voltados para doenças socialmente determinadas, somando mais de R$ 30 milhões investidos, além de 20 projetos focados na eliminação de HIV/Aids, tuberculose e hepatites virais. A aquisição de 380 mil testes rápidos para diagnóstico de malária e a implantação da tafenoquina para o tratamento da doença reforçam a segurança sanitária nas regiões mais vulneráveis.

A integração entre ministérios também avançou com a articulação junto ao Ministério da Justiça para qualificação do cuidado às pessoas privadas de liberdade e com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para ampliar a assistência para populações em situação de rua.

Avanços do programa

No combate à malária, o Brasil aumentou em 40% a aquisição de Testes de Diagnóstico Rápido (TDR) e implementou a tafenoquina, um medicamento inovador, em 17 municípios e cinco Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) . O tratamento anterior é administrado por 14 dias e a tafenoquina é tomada uma única vez, facilitando a adesão dos pacientes.

Destaque ainda para a certificação da eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. Para garantir a sustentabilidade desse avanço, foi criado um grupo especial para vigilância pós-eliminação e realizada oficina específica sobre o tema. Foi importante a incorporação do duo teste para identificação simultânea de sífilis e HIV, inclusão que fortalece o rastreio e o tratamento mais ágil para a população. E a incorporação de cinco novos medicamentos  para facilitar o tratamento de pessoas vivendo com HIV.

A hanseníase também recebeu atenção especial, com a incorporação do teste rápido para detecção de casos e o repasse de R$ 50 milhões para ações de vigilância. Além disso, foram desenhados três estudos pragmáticos para o desenvolvimento de novas terapias, incluindo quimioprofilaxia.

A doença de Chagas teve avanços significativos, com a estruturação da vigilância de casos crônicos e óbitos, além do lançamento do suplemento do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical. A iniciativa “Nenhum bebê com Chagas” também foi iniciada em Manaus, com foco na prevenção da transmissão vertical.

Enfrentamento à tuberculose

A tuberculose, que voltou a ser a principal causa de morte por doença infecciosa no mundo, recebeu atenção especial. O Brasil registrou um aumento de 30% no tratamento preventivo da doença em 2024, com destaque para o esquema encurtado 3HP, que atingiu 72% dos tratamentos. O Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões adicionais para ações de vigilância e controle da tuberculose. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece prevenção de forma gratuita e a vacina BCG ( bacilo Calmette-Guérin ), que protege crianças das formas mais graves da doença, como a tuberculose miliar e a tuberculose meníngea.

O tratamento da infecção latente da tuberculose (ILTB) – também chamado de tratamento preventivo da tuberculose (TPT) – é outra importante estratégia de prevenção para evitar o desenvolvimento da doença ativa, especialmente em contatos domiciliares, crianças e pessoas com condições especiais, como imunossupressão pelo HIV e comorbidades associadas ou uso de determinados medicamentos.

Assista ao vídeo do programa Brasil Saudável

Tiago Souza
Ministério da Saúde