Escola é o lugar mais seguro para as crianças, defende MEC

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, em Brasília (DF), o seminário Escola que Protege: Balanço e Perspectivas, para apresentar os avanços na implementação da política de enfrentamento da violência nas escolas. O evento discutiu os desafios e fortaleceu a articulação entre o governo, especialistas e as redes de ensino na promoção de ambientes escolares mais seguros, acolhedores e democráticos. O seminário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

O programa visa fortalecer a segurança e o bem-estar nas escolas, promovendo o enfrentamento das violências por meio da formação de educadores, do apoio psicossocial em caso de ataque de violência extrema, do monitoramento de riscos e da construção de estratégias intersetoriais para garantir ambientes escolares acolhedores, democráticos e seguros para todos. 

O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, representou o ministro da Educação, Camilo Santana, na mesa de abertura do seminário. Barchini frisou que o evento é uma prestação de contas das ações que estão sendo desenvolvidas no combate à violência nas escolas, além de oferecer um panorama para o planejamento do que será feito nos próximos dois anos. “Esperamos que, ao longo do seminário, a gente consiga avaliar e mostrar tudo que a gente fez, ver aquilo que falta fazer e quais serão os próximos passos”, afirmou, lembrando que o programa foi construído em parceria com diversos setores da sociedade e do governo. 

Barchini enfatizou que a escola — defendida e em elaboração pelo MEC — deve ser um lugar de proteção: “A escola é o lugar mais seguro para uma criança e um adolescente, para um jovem permanecer. Podemos ter casos pontuais de violência, mas a tornaremos um lugar cada vez mais seguro”. Desde 2023, o Ministério da Educação investiu R$ 3,1 bilhões na prevenção à violência. As ações incluem obras de infraestrutura, a compra de equipamentos de segurança, além da formação de profissionais para atuarem nesses casos e do suporte para implantação de núcleos de apoio psicossocial. 

Abertura – A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, lembrou que o programa Escola que Protege já existe desde 2005 na secretaria, extinta no governo anterior. Na ocasião, no entanto, os desafios eram outros, como a mediação de conflitos por causa da indisciplina escolar e de eventuais inserções de violência do entorno da escola dentro da unidade de ensino. 

Para a secretária, o programa é simbólico e uma reafirmação do lugar político-pedagógico que é a escola. Nesse sentido, seria preciso responder aos desafios atuais de enfrentamento à violência nas escolas sem perder a natureza pedagógica, educativa, acolhedora e protetiva das crianças. “A gente quer reafirmar que o lugar do debate da violência extrema nas escolas não pode se perder e ele precisa ser feito à luz de uma política pedagógica. Ele não pode ser um espaço para que outras pautas exógenas à educação entrem dentro da política educacional”, destacou.  

Desde 2023, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) respondeu a 135 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema, propondo ações como o porte de arma de fogo para os professores e a implementação de sistemas de segurança, como catracas, sem levar em consideração os alunos com deficiência. “Temos um conjunto de projetos de lei que estão ancorados em uma outra perspectiva de lidar com uma escola que protege”, Figueiredo ponderou. 

No seminário, a secretária destacou que, para a implementação do programa, foi instituído um Grupo de Trabalho Intersetorial, já que o combate à violência nas escolas envolve diversas instituições e atores sociais. “A nossa expectativa é que esse momento traga contribuições para nós, avalie o que tem sido feito até agora e apresente, obviamente, as críticas para nós repensarmos caminhos, mas também retroalimentarmos a política”, concluiu. 

Também participaram da mesa de abertura Antônio Rainha, conselheiro da Associação do Tribunal de Contas (Atricon); o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa; a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cleonice Kozerski; a representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lilian Melo; e a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Melo.  

Programação – O evento discutiu estratégias de prevenção e resposta às violências nas escolas, assim como fortaleceu a cooperação intersetorial para enfrentar esses desafios e pactuar iniciativas de apoio às redes de ensino na construção de ambientes educacionais mais seguros.  

O seminário também abordou a implementação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), criado como uma estratégia central para a prevenção, o monitoramento e a resposta rápida a situações de violência no ambiente escolar. 

Outros temas abordados foram o impacto das redes sociais no ambiente escolar e na saúde mental. No evento, o MEC orientou como as redes de ensino devem construir planos locais de prevenção e resposta, fortalecendo políticas públicas que garantam ambientes educacionais seguros. 

Confira as mesas temáticas do seminário: 

Balanço e Perspectivas | Mesa de Abertura 

Seminário Escola que Protege: Balanço e Perspectivas do Snave 

Seminário Escola que Protege: Balanço e Perspectivas, Prevenção e Resposta 

Seminário Escola que Protege | Ações Intersetoriais 

Seminário Escola que Protege | Desafios de Clima e Convivência Escolar