FNDE fortalece a educação indígena no Amapá por meio do Dinheiro Direto na Escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, participou, nesta quarta-feira (19), da Plenária Estadual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a Educação Indígena, realizada na Universidade Federal do Amapá (Unifap). O evento, promovido pelo Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Norte (Cecampe Norte), teve como objetivo discutir e fortalecer a educação indígena no estado, destacando o papel do PDDE nesse processo.

A coordenadora-geral do PDDE, Fernanda Lucena, ressaltou a importância do programa para a consolidação das escolas indígenas do Amapá. Durante sua apresentação, Fernanda compartilhou dados sobre as unidades escolares indígenas da região e destacou a relevância da valorização e preservação da cultura indígena no ambiente escolar. Ela enfatizou ainda a necessidade de que as escolas se tornem Unidades Executoras (UEX), o que possibilita o recebimento de recursos adicionais do PDDE. “Ao se tornar uma unidade executora, a escola ganha maior autonomia e acesso a recursos para promover uma educação de qualidade, respeitando e fortalecendo as tradições e a cultura indígena”, explicou Fernanda.

A plenária contou com a participação de representantes de diferentes órgãos do Ministério da Educação (MEC), como a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). Entre os temas abordados, destacaram-se os desafios enfrentados pela educação indígena e a necessidade de garantir o direito à educação de forma integral e inclusiva.

Além do FNDE, MEC e Cecampe Norte, estiveram presentes representantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap), da Secretaria de Educação do Estado (SEE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) do Amapá e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento também contou com a participação de lideranças indígenas e caciques dos povos que integram três territórios etnoeducacionais do estado: Oiapoque, Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari.

As atividades no Amapá seguem até hoje, dia 20, com uma formação promovida pelo Cecampe Norte voltada à comunidade escolar da região. A capacitação abordará temas essenciais, como o marco legal da educação, práticas escolares em territórios indígenas, o Censo Escolar, a gestão democrática, a participação social e a criação de Conselhos Escolares, além da constituição de Unidades Executoras.

A coordenadora de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, Hilda Souza, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a gestão das escolas indígenas e garantir que elas possam acessar os recursos disponíveis. “A capacitação é fundamental para que as escolas utilizem os recursos de forma eficiente, alinhando estratégias à realidade indígena e assegurando uma educação de qualidade, com respeito às culturas e saberes tradicionais”, concluiu Hilda.